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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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atos encontrados
Nº 622003
Decreto
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Data:
19/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 632003
Decreto
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Data:
19/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
quadro de empregados
Nº 602003
Decreto
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Data:
17/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 612003
Decreto
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Data:
17/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
limite de movimentação
Nº 1272/2003
Lei
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Data:
16/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA e dá outras providências.
Nº 592003
Decreto
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Data:
12/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 1271/2003
Lei
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Data:
09/12/2003
Situação:
Em vigor
(QUE AUTORIZA A ALIENAR UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL)
Nº 582003
Decreto
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Data:
08/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 1270/2003
Lei
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Data:
02/12/2003
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
Nº 572003
Decreto
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Data:
02/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 562003
Decreto
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Data:
01/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 542003
Decreto
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Data:
25/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 552003
Decreto
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Data:
25/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 532003
Decreto
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Data:
24/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1268/2003
Lei
Baixar
Data:
18/11/2003
Situação:
Em vigor
(QUE ALTERA O ANEXO I –SETOR DA SAÚDE- DA LEI MUNICIPAL N.º 1218/01, DO PLANO PLURIANUAL 2002/2005, E O ANEXO I –SETOR DA SAÚDE- DA LEI MUNICIPAL N.º 1261/03, REFERENTE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, EXERCÍCIO DE 2003.
Nº 1269/2003
Lei
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Data:
18/11/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E CEDER EM COMODATO BARRACÃO DESTINADO A FINS INDUSTRIAIS
Nº 1267/2003
Lei
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Data:
14/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E USO DE CEROL OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Nº 522003
Decreto
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Data:
14/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 512003
Decreto
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Data:
07/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 502003
Decreto
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Data:
06/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 492003
Decreto
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Data:
03/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 482003
Decreto
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Data:
31/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 472003
Decreto
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Data:
27/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TRIBUTOS MUNICIPAIS
Nº 1266/2003
Lei
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Data:
21/10/2003
Situação:
Em vigor
(AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BORACÉIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL)
Nº 452003
Decreto
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Data:
14/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 432003
Decreto
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Data:
08/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 442003
Decreto
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Data:
08/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA CONCURSO PÚBLICO
Nº 422003
Decreto
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Data:
06/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 402003
Decreto
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Data:
01/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCURSO PÚBLICO
Nº 412003
Decreto
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Data:
01/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 392003
Decreto
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Data:
29/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 382003
Decreto
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Data:
25/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 372003
Decreto
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Data:
24/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 222003
Decreto
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Data:
22/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 362003
Decreto
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Data:
22/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 462003
Decreto
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Data:
22/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 352003
Decreto
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Data:
17/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1264/2003
Lei
Baixar
Data:
16/09/2003
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO A SER REGIDO PELA C.L.T.-CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
Nº 1265/2003
Lei
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Data:
16/09/2003
Situação:
Em vigor
(REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.230/2002, DE 04 DE JUNHO DE 2002, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL)
Nº 1262/2003
Lei
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Data:
16/09/2003
Situação:
Em vigor
(QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.021/95, DE 31 DE JANEIRO DE 2003.)
Nº 1263/2003
Lei
Baixar
Data:
16/09/2003
Situação:
Em vigor
(QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.021/95, DE 31 DE JANEIRO DE 1995)
Nº 342003
Decreto
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Data:
12/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 332003
Decreto
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Data:
08/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 322003
Decreto
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Data:
02/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 302003
Decreto
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Data:
22/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 312003
Decreto
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Data:
22/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONDUTOR
Nº 292003
Decreto
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Data:
19/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 282003
Decreto
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Data:
06/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONFERENCIA MUNICIPAL
Nº 272003
Decreto
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Data:
01/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 262003
Decreto
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Data:
25/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:00
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