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Nº 312014
Decreto
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Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Concurso Público n.º 002/2014 para provimento de cargos na Administração Municipal.
Nº 322014
Decreto
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Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O SERVIÇO “PREFEITURA ONLINE” E DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÕES, GUIAS DE RECOLHIMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS ATRAVÉS DA INTERNET.
Nº 1838/2014
Lei
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Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a concessão de uso de imóvel, e dá outras providências”.
Nº 1839/2014
Lei
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Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
“DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O CONJUNTO HABITACIONAL BORACÉIA “F”
Nº 1840/2014
Lei
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Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
EMENTA: Dispõe sobre alteração da carga horária e majoração de referencia salariais de cargos e empregos de Professor correspondente ao Ensino Infantil, com vistas à realização de atividades extraclasses, no interesse do aprimoramento do sistema municipal de ensino.
Nº 1841/2014
Lei
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Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO ABAIXO ESPECIFICADO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1842/2014
Lei
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Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 1843/2014
Lei
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Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 322014
Decreto
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Data:
10/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 262014
Decreto
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Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 272014
Decreto
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Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA CARGA HORÁRIA NO SETOR DE EMFERMAGEM).
Nº 272014
Decreto
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Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA CARGA HORÁRIA NO SETOR DE EMFERMAGEM).
Nº 262014
Decreto
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Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 1832/2014
Lei
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Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A CONCEDER 01 (UM) CARRINHO DE BEBE E OU 01 (UMA) BANHEIRA A GESTANTES CARENTES;
Nº 1833/2014
Lei
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Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a alienar, por doação, área de terra, que especifica, e dá outras providências.
Nº 1834/2014
Lei
Baixar
Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
QUE CRIA AS REFERÊNCIAS DO QUADRO DE EMPREGOS MUNICIPAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.552/2009, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009
Nº 1835/2014
Lei
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Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1836/2014
Lei
Baixar
Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 1837/2014
Lei
Baixar
Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE CONCURSO DE MÚSICA.
Nº 252014
Decreto
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Data:
01/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 232014
Decreto
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Data:
23/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 242014
Decreto
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Data:
23/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Que altera a composição dos segmentos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, e designa novos membros, substituindo o Decreto nº 49/2013, conforme Lei Municipal nº 1.459, de 16 de setembro de 2008, e dá outras providências).
Nº 1829/2014
Lei
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Data:
23/07/2014
Situação:
Em vigor
EMETA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O CONSELHO TUTELAR DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
Nº 1830/2014
Lei
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Data:
23/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 1828/2014
Lei
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Data:
09/07/2014
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA A REFERENCIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE;
Nº 1825/2014
Lei
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Data:
25/06/2014
Situação:
Em vigor
Altera o quadro de especificações, do artigo 23, da lei complementar nº 1.691/2013, de 13 de fevereiro de 2013).
Nº 1826/2014
Lei
Baixar
Data:
25/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a alienar, por doação, área de terra, que especifica, e dá outras providências.
Nº 1827/2014
Lei
Baixar
Data:
25/06/2014
Situação:
Em vigor
Ementa: institui estagio probatório a todos os servidores efetivos do quadro em geral, a partir do concurso nº 01/2014, e da outras providencia:
Nº 1831/2014
Lei
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Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE “CÂNCER DE PRÓSTATA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 212014
Decreto
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Data:
10/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 222014
Decreto
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Data:
10/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.690/2013, de 13 de fevereiro de 2.013, alterada pela Lei Municipal nº 1.741/2013, de 23 de julho de 2013, que autoriza o poder executivo a Atribuir gratificações pelo exercício de atividades atípicas ao contrato de trabalho originário dos servidores, e dá outras providências
Nº 1823/2014
Lei
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Data:
10/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 1824/2014
Lei
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Data:
10/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Nº 202014
Decreto
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Data:
02/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 192014
Decreto
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Data:
30/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2013)
Nº 182014
Decreto
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Data:
27/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências
Nº 1821/2014
Lei
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Data:
27/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 1822/2014
Lei
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Data:
27/05/2014
Situação:
Em vigor
Ementa: Institui o Cartão Alimentação aos servidores Públicos Municipais e dá outras providencias:
Nº 172014
Decreto
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Data:
15/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 1820/2014
Lei
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Data:
15/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 162014
Decreto
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Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 1817/2014
Lei
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Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Nº 1818/2014
Lei
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Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 1819/2014
Lei
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Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
QUE DA INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DECLARAÇÃO DO DIPAM AOS PRODUTORES RURAIS
Nº 132014
Decreto
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Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 142014
Decreto
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Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 152014
Decreto
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Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE TRANSFERE O DIA DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA)
Nº 1812/2014
Lei
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Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
EMENTA: DISPÓE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1813/2014
Lei
Baixar
Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.691/2013, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 1814/2014
Lei
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Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
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