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Nº 1917/2015
Lei
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Data:
18/08/2015
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO/CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 472015
Decreto
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Data:
18/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 432015
Decreto
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Data:
23/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 442015
Decreto
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Data:
23/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO IMÓVEL PÚBLICO)
Nº 452015
Decreto
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Data:
23/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO IMÓVEL PÚBLICO)
Nº 1916/2015
Lei
Baixar
Data:
23/07/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 1913/2015
Lei
Baixar
Data:
23/07/2015
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei Municipal nº 1.279, de 16 de março de 2004.
Nº 1915/2015
Lei
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Data:
07/07/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição de vendas de refrigerantes e alimentos industrializados nas unidades de ensino do município de Boracéia e dá outras providências.
Nº 1914/2015
Lei
Baixar
Data:
07/07/2015
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO/CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 422015
Decreto
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Data:
03/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 1912/2015
Lei
Baixar
Data:
02/07/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal proceder a concessão de uso de Imóvel, e dá outras providências”.
Nº 1911/2015
Lei
Baixar
Data:
02/07/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal proceder a concessão de uso de Imóveis, e dá outras providências”.
Nº 1910/2015
Lei
Baixar
Data:
23/06/2015
Situação:
Em vigor
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a Implantar hortas agroecológicas.
Nº 1909/2015
Lei
Baixar
Data:
23/06/2015
Situação:
Em vigor
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1908/2015
Lei
Baixar
Data:
23/06/2015
Situação:
Em vigor
ESTABELECE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS NA FORMA DO INC. V, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1907/2015
Lei
Baixar
Data:
23/06/2015
Situação:
Em vigor
“Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.”
Nº 402015
Decreto
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Data:
15/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 412015
Decreto
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Data:
15/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 1906/2015
Lei
Baixar
Data:
09/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Nº 152015
Decreto
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Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.690/2013, de 13 de fevereiro de 2.013, alterada pela Lei Municipal nº 1.741/2013, de 23 de julho de 2013, que autoriza o poder executivo a Atribuir gratificações pelo exercício de atividades atípicas ao contrato de trabalho originário dos servidores, e dá outras providências.
Nº 162015
Decreto
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Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL “JARDIM PARAÍSO”)
Nº 172015
Decreto
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Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL “JARDIM PARAÍSO”)
Nº 182015
Decreto
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Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL “JARDIM PARAÍSO”)
Nº 192015
Decreto
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Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL “JARDIM PARAÍSO”)
Nº 202015
Decreto
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Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL “JARDIM PARAÍSO”
Nº 212015
Decreto
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Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 222015
Decreto
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Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL “JARDIM PARAÍSO”)
Nº 232015
Decreto
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Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL “JARDIM PARAÍSO”)
Nº 242015
Decreto
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Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL “JARDIM PARAÍSO”)
Nº 252015
Decreto
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Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL “JARDIM PARAÍSO”)
Nº 262015
Decreto
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Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL “JARDIM PARAÍSO”)
Nº 272015
Decreto
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Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL “JARDIM PARAÍSO”)
Nº 282015
Decreto
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Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL “JARDIM PARAÍSO”)
Nº 292015
Decreto
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Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL “JARDIM PARAÍSO”)
Nº 302015
Decreto
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Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL “JARDIM PARAÍSO”)
Nº 312015
Decreto
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Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL “JARDIM PARAÍSO”)
Nº 322015
Decreto
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Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Concurso Público nº 01/2015 para Contratação de cargo na Administração Pública
Nº 332015
Decreto
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Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão do Processo Seletivo nº 01/2015 para Contratação de cargo na Administração Pública.
Nº 352015
Decreto
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Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO IMÓVEL PÚBLICO)
Nº 362015
Decreto
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Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO IMÓVEL PÚBLICO)
Nº 372015
Decreto
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Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO IMÓVEL PÚBLICO)
Nº 382015
Decreto
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Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização, exaustão, baixas, bens inservíveis e estabelece prazos de vida útil dos bens do Município nos casos que especifica.
Nº 392015
Decreto
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Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO IMÓVEL PÚBLICO)
Nº 342015
Decreto
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Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 1905/2015
Lei
Baixar
Data:
26/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o transporte público coletivo Rural e conceder isenção de tarifa e dá outras providências.
Nº 1904/2015
Lei
Baixar
Data:
26/05/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Controle Interno do Município de Boraceia e dá outras providências.
Nº 132015
Decreto
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Data:
20/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO).
Nº 142015
Decreto
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Data:
20/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE E DPA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS).
Nº 1903/2015
Lei
Baixar
Data:
13/05/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.541, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 E LEI MUNICIPAL Nº 1.744, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
Nº 122015
Decreto
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Data:
04/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 16:35
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