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Nº 2036/2017
Lei
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 2037/2017
Lei
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CONCEDER ISENÇÃO DE INSSQN A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO – CODASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2038/2017
Lei
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.759/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013”.
Nº 2039/2017
Lei
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DEFINIDAS POR SENTENÇAS JUDICIÁRIAS
Nº 262017
Decreto
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Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 2034/2017
Lei
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Data:
04/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N°1.964/2016, DE 19 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO OU LOTEAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BORACEIA.
Nº 2035/2017
Lei
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Data:
04/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O PROCEDIMENTO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.
Nº 232017
Decreto
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Data:
17/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 242017
Decreto
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Data:
17/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR).
Nº 2025/2017
Lei
Baixar
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.018, DE 03 DE MAIO DE 2017.
Nº 2026/2017
Lei
Baixar
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.690/2013 E 1.741/2013, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Nº 2027/2017
Lei
Baixar
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
EMENTA: ATRIBUIR GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PELO EXERCÍCIO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.
Nº 2028/2017
Lei
Baixar
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BORACEIA SP.
Nº 2029/2017
Lei
Baixar
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA O ARTIGO 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 2007/2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.813/2014
Nº 2030/2017
Lei
Baixar
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691/2013
Nº 2031/2017
Lei
Baixar
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BORACEIA.
Nº 2032/2017
Lei
Baixar
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
EMENTA: REGULAMENTA A LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1969/2016
Lei
Baixar
Data:
29/06/2017
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 1º, da Lei Municipal Complementar, nº. 1.739/2013
Nº 2023/2017
Lei
Baixar
Data:
20/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
Nº 2024/2017
Lei
Baixar
Data:
20/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2033/2017
Lei
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Data:
18/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOVA LINHA DEMARCATÓRIA DO PERÍMETRO URBANO N° 03 DO MUNICÍPIO DE BORACEIA.
Nº 222017
Decreto
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Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 212017
Decreto
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Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS)
Nº 2022/2017
Lei
Baixar
Data:
06/06/2017
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 2020/2017
Lei
Baixar
Data:
23/05/2017
Situação:
Em vigor
QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI/SP
Nº 2021/2017
Lei
Baixar
Data:
23/05/2017
Situação:
Em vigor
QUE DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR THEREZA PERLATTI DE JAÚ/SP
Nº 2019/2017
Lei
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Baixar
Data:
23/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI-SP.
Nº 202017
Decreto
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Baixar
Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 192017
Decreto
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Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 132017
Decreto
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Data:
12/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.984, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 2014/2017
Lei
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Ementa: altera o quadro do artigo 22, II, artigo 26. e inciso III, artigo 30, I, todas da Lei Municipal nº 2007, de 21 de março de 2017.
Nº 2015/2017
Lei
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Criação e Implantação de Cursos Profissionalizantes no âmbito do Município de Boraceia, e dá outras providências.
Nº 2016/2017
Lei
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boraceia, e dá outras providências.
Nº 2017/2017
Lei
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Atualização e Reenquadramento de extinção de cargos vagos, e extinção de vagas sem preenchimento, cargos em vacância, e dá outras providências.
Nº 2018/2017
Lei
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 182017
Decreto
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Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXTINÇÃO DO BERÇÁRIO CANTINHO DA TERNURA.
Nº 162017
Decreto
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Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 2009/2017
Lei
Baixar
Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO/CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2010/2017
Lei
Baixar
Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
QUE CONCEDE REAJUTE NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2011/2017
Lei
Baixar
Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BORACEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2012/2017
Lei
Baixar
Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
QUE CONCEDE UM VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2013/2017
Lei
Baixar
Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORACEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2006/2017
Lei
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
O Executivo Municipal fica autorizado a regulamentar o trabalho e a remuneração dos membros que compõe a defesa civil do município de Boraceia, e da outras providencias
Nº 2007/2017
Lei
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.621/2013, DE 13 FEVEREIRO DE 2013
Nº 2008/2017
Lei
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE REFERENCIA DA LEI Nº 1.883/2015, DE 03 FEVEREIRO DE 2015
Nº 102017
Decreto
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Data:
20/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 2005/2017
Lei
Baixar
Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2004/2017
Lei
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Data:
03/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA COORDENAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E SUA REMUNERAÇÃO.
Nº 2001/2017
Lei
Baixar
Data:
21/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2002/2017
Lei
Baixar
Data:
21/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR POR DECRETO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.006,22 (SETENTA E UM MIL, SEIS REAIS, VINTE E DOIS CENTAVOS) DESTINADO A APLICAÇÃO DO SALDO RESIDUAL DO FUNDEB DO EXERCIDO ANTERIOR NA FORMA DO ARTIGO 21, “CAPUT, E § 2.º DA LEI N.0 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007
Primeira
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 16:35
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