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-- -- Aquisições
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Nº 222019
Decreto
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Data:
26/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM LUIS NUNE
Nº 232019
Decreto
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Data:
26/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UMA RUA DE SERVIÇO.
Nº 222019
Decreto
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Data:
26/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM LUIS NUNES.
Nº 232019
Decreto
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Data:
26/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UMA RUA DE SERVIÇO.
Nº 242019
Decreto
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Data:
26/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO MASSUCATO.
Nº 182019
Decreto
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Data:
18/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DECRETA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO)
Nº 2173/2019
Lei
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Data:
02/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ITEM 1 E 4, DO INCISO VI, DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.691/2013
Nº 2174/2019
Lei
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Data:
02/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORACEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 202019
Decreto
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Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 2172/2019
Lei
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Data:
26/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BORACEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 212019
Decreto
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Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA – IMPLANTAÇÃO DA RUA DA VITÓRIA.
Nº 172019
Decreto
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Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 182019
Decreto
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Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DECRETA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO)
Nº 192019
Decreto
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Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 172019
Decreto
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Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências
Nº 2168/2019
Lei
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Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2169/2019
Lei
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Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 2170/2019
Lei
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Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2171/2019
Lei
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Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 º E O CAPUT DO ARTIGO 5 º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.951 , DE 18 DE MARÇO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.954, DE MARÇO DE 2016, E CRIA OS § 1 º E 2 º, NO ARTIGO 5 º, DA MESMA LEI
Nº 212019
Decreto
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Data:
15/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA – IMPLANTAÇÃO DA RUA DA VITÓRIA.
Nº 152019
Decreto
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Data:
10/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS)
Nº 162019
Decreto
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Data:
10/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 152019
Decreto
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Data:
10/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 2167/2019
Lei
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Data:
05/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 1 º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.031, DE 04 JULHO DE 2.017
Nº 132019
Decreto
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Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 142019
Decreto
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Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 132019
Decreto
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Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 142019
Decreto
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Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 2166/2019
Lei
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Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Nº 122019
Decreto
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Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 112019
Decreto
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Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão do Processo Seletivo n.º 01/2019, para provimento de cargos na Administração municipal.
Nº 82019
Decreto
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Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE A UBS CENTRO DE SAÚDE III DE BORACEIA TERÁ O SEU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO AMPLIADO ATÉ AS 24;00 HORAS DIÁRIA)
Nº 102019
Decreto
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Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão do Concurso Público n.º 01/2019, para provimento de cargos na Administração municipal.
Nº 92019
Decreto
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Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 852019
Decreto
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Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE A UBS CENTRO DE SAÚDE III DE BORACEIA TERÁ O SEU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO AMPLIADO ATÉ AS 24;00 HORAS DIÁRIA)
Nº 102019
Decreto
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Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão do Concurso Público n.º 01/2019, para provimento de cargos na Administração municipal.
Nº 112019
Decreto
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Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão do Processo Seletivo n.º 01/2019, para provimento de cargos na Administração municipal.
Nº 2164/2019
Lei
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Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.735/2013 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.069/17 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO
Nº 2165/2019
Lei
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Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 192019
Decreto
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Data:
06/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 2159/2019
Lei
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Data:
02/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.125, DE 06 DE JANEIRO DE 1999
Nº 2160/2019
Lei
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Data:
02/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO PARA A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICÍPIO DE BORACEIA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2161
Lei
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Data:
02/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 2162/2019
Lei
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Data:
02/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICIPIO DE BORACEIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2163/2019
Lei
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Data:
02/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUTO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DIA 12 DE MAIO COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E DO ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA
Nº 52019
Decreto
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Data:
14/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Nº 62019
Decreto
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Data:
14/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE TRANSFERE O DIA DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA)
Nº 72019
Decreto
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Data:
14/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 52019
Decreto
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Data:
14/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Nº 62019
Decreto
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Data:
14/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE TRANSFERE O DIA DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA)
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Portal atualizado em:
27/03/2024 12:31
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