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Nº 2118/2018
Lei
Data:
06/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 2 º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.031, DE 04 JUNHO DE 2017
Nº 2114/2018
Lei
Baixar
Data:
28/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE FIXA DATA BASE DE REVISÃO GERAL ANUAL E SEU INDEXADOR
Nº 2115/2018
Lei
Baixar
Data:
28/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AOS AGENTES POLITICO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2116/2018
Lei
Baixar
Data:
28/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORACEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2110/2018
Lei
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9 º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.847/2014
Nº 2111/2018
Lei
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O ARTIGO 4 º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.966, DE 08 DE JUNHO DE 2016
Nº 2112/2018
Lei
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Nº 2106/2018
Lei
Baixar
Data:
22/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BORACEIA/SP A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATLAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 2098/2018
Lei
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE BORACEIA
Nº 2099/2018
Lei
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTAGIO
Nº 2096/2018
Lei
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS QUE COMPÕE A ADVOCACIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BORACEIA, FIXA O INÍCIO DE VIGÊNCIA, O CRITÉRIO DE RATEIO DESSES VALORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MOLDE DO ART. 85, 19 DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015
Nº 2093/2018
Lei
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.552, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1750, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
Nº 2085/2018
Lei
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2018
Nº 2086/2018
Lei
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PERMANENTE NO QUADRO DE PESSOAL, REGIDO PELA CLT.
Nº 2087/2018
Lei
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGAM A LEI Nº 1585/2010, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA A "FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO"
Nº 2088/2018
Lei
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 1 º E 2 º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.065 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PERMANENTES DO QUADRO DE PESSOAL, REGIDO PELA CLT;
Nº 2084/2084
Lei
Baixar
Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO DESTINADO A PARCERIA COM A IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE JAÚ/SP
Nº 2073/2018
Lei
Baixar
Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE O BANCO DE HORAS DO FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2 º DO ART.59 DA CLT; E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 59-B DA CLT.
Nº 2074/2018
Lei
Baixar
Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PERMANENTE NO QUADRO DE PESSOAS, REGIDO PELA CLT.
Nº 2075/2018
Lei
Baixar
Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2076/2018
Lei
Baixar
Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERAM OS ARTIGOS 1 º E 3 º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.757, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Nº 2077/2018
Lei
Baixar
Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 1 º E 3 º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 2080/2018
Lei
Baixar
Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO DESTINADO À PARCERIA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI/SP
Nº 2071/2017
Lei
Baixar
Data:
28/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA
Nº 2072/2017
Lei
Baixar
Data:
28/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA BASE DE CALCULO DO IPTU
Nº 2069/2017
Lei
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 22, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.735/2013
Nº 2064/2017
Lei
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Nº 2065/2017
Lei
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PERMANENTES NO QUADRO DE PESSOAL, REGIDOS PELA CLT.
Nº 2061/2017
Lei
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LETRA "B" DO ARTIGO 2 º, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2.006/2017.
Nº 2058/2017
Lei
Baixar
Data:
08/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPRESA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BORACEIA NA FORMA ELETRÔNICA
Nº 2055/2017
Lei
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS PERMANENTE MUNICIPAL.
Nº 2056/2017
Lei
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS PERMANENTE MUNICIPAL.
Nº 2057/2017
Lei
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 30 A- INCISO I, DA LEI MUNICIPAL MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.691/2013, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.007/2017
Nº 2050/2017
Lei
Baixar
Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS A "CASA ABRIGO DE PEDERNEIRAS".
Nº 2051/2017
Lei
Baixar
Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 1 º E O 2 º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.040/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O TERMO DE CONCESSÃO REAL DE USO DE SOLO
Nº 2053/2017
Lei
Baixar
Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2044/2017
Lei
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 1 º E SEUS PARÁGRAFOS, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.984/2016, QUE CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Nº 2045/2017
Lei
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.917/15, QUE CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO/CONFIANÇA NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2046/2017
Lei
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONFERE A NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2018, DE 03 DE MAIO DE 2017, ALTERA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.025, DE 04 DE JULHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2047/2017
Lei
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE ALTERA O ARTIGO 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 2029, E SUAS ALTERAÇÕES.
Nº 2048/2017
Lei
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.030/2017
Nº 2049/2017
Lei
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2040/2017
Lei
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TERMO DE CONCESSÃO REAL DE USO
Nº 2041/2017
Lei
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS AO "INSTITUTO REGALDO MILBRADT".
Nº 2007/2017
Lei
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.621/2013, DE 13 FEVEREIRO DE 2013
Nº 2008/2017
Lei
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE REFERENCIA DA LEI Nº 1.883/2015, DE 03 FEVEREIRO DE 2015
Nº 2005/2017
Lei
Baixar
Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2003/2017
Lei
Baixar
Data:
21/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO "INSTITUTO REGALDO MILBRADT".
Nº 1990/2017
Lei
Baixar
Data:
12/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.982/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
Nº 704/1984
Lei
Baixar
Data:
20/12/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 º, DO PROJETO DA LEI Nº 44/1984
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 12:31
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