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-- -- Alienações
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atos encontrados
Nº 441995
Decreto
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Data:
16/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
UNIDADE FISCAL
Nº 431995
Decreto
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Data:
16/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 1033/1995
Lei
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Data:
13/11/1995
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA , FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL , PARA TERMINO DA CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL - CRECHE MUNICIPAL.
Nº 411995
Decreto
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Data:
10/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1032/1995
Lei
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Data:
07/11/1995
Situação:
Em vigor
QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996
Nº 401995
Decreto
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Data:
24/10/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 391995
Decreto
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Data:
18/10/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 371995
Decreto
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Data:
17/10/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 1031/1995
Lei
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Data:
17/10/1995
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MATERIAL DE EXTENSÃO DE REDE ELETRICA
Nº 381995
Decreto
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Data:
17/10/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
UNIDADE FISCAL
Nº 361995
Decreto
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Data:
11/10/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 351995
Decreto
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Data:
02/10/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 341995
Decreto
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Data:
27/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1030/1995
Lei
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Data:
21/09/1995
Situação:
Em vigor
QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 321995
Decreto
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Data:
15/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 311995
Decreto
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Data:
15/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
UNIDADE FISCAL
Nº 331995
Decreto
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Data:
15/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 301995
Decreto
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Data:
08/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1029/1995
Lei
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Data:
28/08/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS NO MUNICÍPIO (ARGILA E ASSEMELHADOS ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 291995
Decreto
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Data:
25/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1028/1995
Lei
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Data:
23/08/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE
Nº 281995
Decreto
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Data:
18/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 271995
Decreto
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Data:
14/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
UNIDADE FISCAL
Nº 261995
Decreto
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Data:
14/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 251995
Decreto
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Data:
14/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 241995
Decreto
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Data:
26/07/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 231995
Decreto
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Data:
17/07/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 211995
Decreto
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Data:
14/07/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 221995
Decreto
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Data:
14/07/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
UNIDADE FISCAL
Nº 1027/1995
Lei
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Data:
13/07/1995
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A DOAR Á ASSOCIAÇÃO ATLANTE BORACEIA A IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$3.500,00
Nº 201995
Decreto
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Data:
05/07/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 191995
Decreto
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Data:
14/06/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
UNIDADE FISCAL
Nº 181995
Decreto
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Data:
14/06/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 171995
Decreto
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Data:
13/06/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1026/1995
Lei
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Data:
31/05/1995
Situação:
Em vigor
QUE REAJUSTE OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 161995
Decreto
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Data:
29/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 151995
Decreto
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Data:
25/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 1025/1995
Lei
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Data:
16/05/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO Á IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI
Nº 141995
Decreto
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Data:
12/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
UNIDADE FISCAL
Nº 131995
Decreto
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Data:
02/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 121995
Decreto
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Data:
13/04/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 101995
Decreto
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Data:
12/04/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 111995
Decreto
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Data:
12/04/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
UNIDADE FISCAL
Nº 91995
Decreto
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Data:
29/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 81995
Decreto
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Data:
10/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
UNIDADE FISCAL
Nº 71995
Decreto
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Data:
10/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 1024/1995
Lei
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Data:
07/03/1995
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A DOAR Á ASSOCIAÇÃO ATLANTE BORACEIA A IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.000,00
Nº 61995
Decreto
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Data:
16/02/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
UNIDADE FISCAL
Nº 1023/1995
Lei
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Data:
10/02/1995
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR NO ATO DE CESSÃO DE IMÓVEL URBANO DOADO PARA FINS INDUSTRIAIS
Nº 51995
Decreto
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Data:
10/02/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
UNIDADE FISCAL
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 12:31
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