A Administração Municipal de Boraceia entregou na sexta-feira, 19 de maio, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) mais 44 casas populares do Conjunto Habitacional Sonho Meu construído no Jardim Paraíso.
Ao todo são 180 moradias construídas pela CDHU no município. Com a entrega da segunda etapa 66 famílias já estão com as chaves de suas casas em mãos. Outras 114 moradias seguem em construção e deverão ser entregues no mês de novembro. Além das 180 casas populares o município também sorteou 84 lotes urbanizados onde o sorteado é que constrói a sua casa e tem a opção de escolher entre quatro diferentes plantas.
O secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia esteve presente na entrega das chaves. Até agora a CDHU já investiu de R$ 5,1 milhões na construção das 44 casas do Conjunto Habitacional Sonho Meu, construídas pelo programa Morar Bem, Viver Melhor da Secretaria da Habitação.
“Com o programa habitacional do Estado aplicado em Boraceia, muitas famílias deixarão para trás os aluguéis e outras terão suas escrituras em mãos. Entregamos 44 casas e regulamentamos dois bairros”, disse o secretário Rodrigo Garcia.
Com mais de quatro anos pagando aluguel, o carregador Reinaldo de Assis, de 31 anos, casado com Inglis Meire, de 25 anos, e pai de Kaique, de três anos, conseguiu dar estabilidade a sua família. "A gente às vezes fica descrente das coisas. Mas não devemos. É só ter fé que os sonhos se realizam. A minha família agora tem casa própria. Adeus aluguel", comemorou.
As casas, que já possuem aquecedores solares, têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, distribuídos em 56,67 m² de área construída. Os imóveis têm piso cerâmico e laje em toda a edificação, azulejos no banheiro e na cozinha, esquadrias de alumínio, cobertura em estrutura metálica e calçada de acesso à unidade habitacional.
Em Boraceia, 90,91% das famílias que receberam as chaves dos imóveis ganham até três salários mínimos e irão desembolsar 15% dos rendimentos nas prestações.Os contemplados terão prazo de até 25 anos para quitar o financiamento habitacional.
As prestações serão subsidiadas pelo Governo do Estado e calculadas de acordo com a renda familiar. O valor da menor prestação é de R$ 140,55. “Não é segredo pra ninguém que construção e entrega dessas casas sempre foi o principal objetivo da nossa Administração, por isso, a cada etapa de entrega, nosso coração se alegra por ver tanta família realizando o sonho da casa própria”, afirmou Marcos Bilancieri.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Os certificados de regularização fundiária, as DCUAs - Declarações de Conformidade Urbanística e Ambiental, são destinados para os núcleos Centro, com 11 moradias; e Vila Nossa Senhora Aparecida, com 14 unidades. Com eles, os imóveis podem ser averbados e o morador consegue registrar seus documentos de posse ou propriedade no cartório, além de obter matrículas individuais e as escrituras das unidades.
A iniciativa permite ao morador tornar-se de fato o proprietário da moradia, o que lhe garante acesso ao mercado formal de crédito, podendo até comercializar sua casa ou transferi-la para seus herdeiros, entre outros benefícios. “Trouxemos uma boa notícia para Boraceia com essas regulamentações. É o Cidade Legal atuando no Estado e dando segurança para muitas famílias”, disse Geninho Zuliani, coordenador do Cidade Legal.
O processo de regularização começou em 2013 com a execução de levantamento topográfico, realizada pela equipe técnica do Programa Cidade Legal. A iniciativa realizou buscas documentais, análise e diagnóstico da situação dos locais para a elaboração de um plano de regularização.
A última etapa foi a emissão da DCUA, que possibilitará o registro dos lotes. Com essas entregas em Boraceia, o Cidade Legal conclui a regularização fundiária de toda a demanda apresentada à Secretaria de Estado da Habitação. No ano passado, na região de Bauru, a iniciativa permitiu que outras 220 famílias regularizassem seus imóveis.
O programa Cidade Legal acelera e desburocratiza a regularização e averbação de unidades habitacionais. Por meio dele, a Secretaria de Estado da Habitação oferece apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. Além disso, oferece assessoria para intermediar o registro de DCUAs nos registros de imóveis.
Wagner Carvalho - Imprensa & Comunicação Boraceia
