Você sabia que a Prefeitura Municipal de Boraceia possui o “Programa Recuperando Nascentes”?
Criado através do Decreto Municipal nº 060, de 16 de agosto de 2021, o “Programa Recuperando Nascentes”, tem por objetivo incentivar os proprietários rurais a adotarem ações que visem a recuperação de nascentes através do reflorestamento de sua área de preservação permanente.
Além disso, no “Programa Recuperando Nascentes”, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Itapuí, está em sintonia com o “Programa Nascentes” que é desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, na qual alia a conservação de recursos hídricos à proteção da biodiversidade por meio de uma estrutura institucional inovadora. O programa de governo, que envolve 10 secretarias de estado, otimiza e direciona investimentos públicos e privados para cumprimento de obrigações legais, para compensação de emissões de carbono ou redução da pegada hídrica, ou ainda para implantação de projetos de restauração voluntários.
O programa une especialistas em restauração, empreendedores com obrigações de recuperação a serem cumpridas e possuidores de áreas com necessidade de recomposição da vegetação nativa.
O programa ainda conta com uma
Prateleira de Projetos prontos para contratação, com local e estratégia de restauração definidos e com anuência do proprietário para sua realização. Os projetos são propostos por empresas ou ONGs que atuam no ramo da restauração ecológica conforme as orientações fornecidas.
Ainda, o
Banco de Áreas reúne locais para receber projetos de restauração, que foram disponibilizados por meio de declaração feita pelo proprietário no Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou diretamente pelo órgão responsável por elas: ITESP – Fundação Instituto de Terras do estado de São Paulo (no caso de assentamentos rurais) e Fundação Florestal, Instituto Florestal ou Universidade Estadual Paulista (no caso de Unidades de Conservação estaduais).
