Ir para o conteúdo
Prefeitura de Boraceia e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
vlibras
mapa
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
acompanhe
Rede social facebook
Prefeitura de Boraceia
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
4515 atos encontrados
Nº 25182025
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(DISPÕE SOBRE A NOVA LINHA DEMARCATÓRIA DO PERÍMETRO URBANO Nº 01 DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA).
Nº 25172025
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o reembolso de auxílio transporte para os professores que residem em outros Municípios que não em Boraceia e que forem ministrar aulas dos cursos da CEETEPS (Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza) no Município de Boraceia/SP, bem como ao Coordenador de Classe Descentralizada e Gestor do Convênio independentemente do local de sua residência quando tiverem que se deslocar para o desempenho de suas funções junto ao convênio.
Nº 25162025
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Função Gratificada de Encarregado dos Motoristas do Setor de Saúde.
Nº 25152025
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(CRIA O PARQUE MUNICIPAL TIETÊ)
Nº 25142025
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(CRIA O CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL DE BORACEIA-SP)
Nº 152025
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Formaliza a adesão do Município de Boraceia ao Fórum Permanente da Região Turística Coração Paulista.”
Nº 142025
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(QUE TRANSFERE O DIA DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA)
Nº 25132025
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(DECLARA IMÓVEIS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICOS)
Nº 25122025
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 122025
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 25112025
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 28° DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1215/2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BORACEIA-SP.
Nº 25092025
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Função Gratificada de Diretor Clinico e dá outras providências.
Nº 25082025
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O NUMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 25072025
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o espaço denominado “LAGOCHODROMO” para as instalações de trailers dá outras providências.
Nº 25062025
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a implantação do cartão vale cesta para as pessoas necessitadas.
Nº 52025
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Regulamenta a Lei Federal nº 14133/2021, que estabelece preferência às empresas locais em licitações públicas, a fim de fomentar o comércio e a indústria situados no território do Município de Boraceia e dá outras providências).
Nº 92025
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS)
Nº 62025
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica”
Nº 82025
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 2503, de 04 de fevereiro de 2025, que Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo – CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências
Nº 25032025
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO PARTICIPAR DO CONSORCIO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL – CONCEN.
Nº 25022025
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À PARCERIA COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI/SP)
Nº 25012025
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2025)
Nº 25002025
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica”.
Nº 24992025
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica”
Nº 72025
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica”.
Nº 52025
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE REGULAMENTA OS ITENS I E II, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2496, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Nº 24982025
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL).
Nº 24972025
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AOS AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO E REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS).
Nº 24962025
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o regime de sobreaviso ao cargo de motorista vinculado à Coordenadoria Municipal de Saúde, dispõe sobre o pagamento e dá outras providências.
Obs: Institui o regime de sobreaviso ao cargo de motorista vinculado à Coordenadoria Municipal de Saúde, dispõe sobre o pagamento e dá outras providências.
Nº 24932025
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(CRIA REFERÊNCIA SALARIAL NO QUADRO DE PESSOAL)
Nº 24922025
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À PARCERIA COM A “LAV – LAR, AMOR E VIDA”)
Obs: (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À PARCERIA COM A “LAV – LAR, AMOR E VIDA”)
Nº 24912025
Lei
Visualizar
Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
“(Que autoriza a celebração de Convênio e Termos aditivos com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras para o atendimento médico e de análises clínicas no serviço hospitalar de urgência e emergência – Pronto Socorro)”
Nº 1/2025
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DESIGNA FUNCINÁRIO A ASSINAR CHEQUES E DEMAIS PAPEIS JUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL
Nº 32025
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Fica instituído o projeto Prefeito por um dia, café com o Prefeito e conhecendo a Prefeitura Municipal).
Nº 3/2025
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DESIGNA FUNCIONÁRIO A ASSIANR CHEQUES E DEMAIS PAPEIS JUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL
Nº 22025
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(REGULAMENTA A ANOTAÇÃO DO PONTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS)
Nº 2/2025
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DESIGNA FUNCIONÁRIO A ASSIANR CHEQUES E DEMAIS PAPEIS JUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL
Nº 12025
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS)
Nº 12024
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 432024
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS)
Nº 24902024
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 24892024
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA A EXIGÊNCIA DA ESCOLARIDADE PARA OS CARGOS EM COMISSÃO.
Nº 422024
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 412024
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024
Nº 402024
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 24882024
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA)
Nº 24872024
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ALTERA O ANEXO IV - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DO PPA 2022/2025 – PLANO PLURIANUAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025.”
Nº 24862024
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ALTERA OS ANEXOS METAS FISCAIS, PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DO EXERCÍCIO DE 2025.”
Nº 24862024
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ALTERA OS ANEXOS METAS FISCAIS, PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DO EXERCÍCIO DE 2025.”
Nº 24852024
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 17/04/2025 14:09
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia