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Atualizado em: 07/06/2021 às 14h43
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DECRETO Nº 41/2021, 04 DE JUNHO DE 2021
Início da vigência: 04/06/2021
Assunto(s): Saúde
Em vigor
Convoca a 3° Conferência Municipal da Saúde e dá outras providências.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI Nº 2375/2022, 25 DE JULHO DE 2022 QUE ALTERA A REFERENCIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 25/07/2022
DECRETO Nº 142022, 17 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no município de Boraceia e dá outras providências 17/03/2022
DECRETO Nº 842021, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 Passaporte Vacina 09/12/2021
DECRETO Nº 65/2021, 01 DE SETEMBRO DE 2021 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 01/09/2021
DECRETO Nº 61/2021, 17 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a retomada segura de todas as atividades de acordo com o Plano São Paulo. 17/08/2021
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