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Prefeitura de Boraceia
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BUSCA DETALHADA
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NÚMERO:
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EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
1393 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
62/2020
Data
04/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Que dispõe da Prorrogação do Sistema Remoto de aulas nas redes públicas de ensino de Boraceia e dá outras providências.

Opção:
Número
61/2020
Data
28/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece normas e diretrizes visando a flexibilização do funcionamento do comércio no período de combate e prevenção ao Coronavírus (Covid-19)

Opção:
Número
59/2020
Data
20/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta a prorrogação da quarentena no município de Boraceia.

Número
2213/2020
Data
20/08/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar os artigos 2.º, 3.º e 4.º, e inclui os artigos 5.º, 6.º, 7.º e 8.º, da Lei Municipal n.º 1.862, de 09 de Dezembro de 2014, e dá outras providências.

Número
2212/2020
Data
20/08/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento do município de Boraceia, e dá outras providências.

Número
51/2020
Data
27/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Boraceia.

Opção:
Número
49/2020
Data
18/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Boraceia, denominada de “Quarentena Responsável”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.

Opção:
Número
46/2020
Data
13/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Boraceia, denominada de “Quarentena Responsável”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.

Opção:
Número
2239/2020
Data
07/07/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM 22.01 DO ANEXO I, DA TABELA I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2052/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

Opção:
Número
45/2020
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DECRETA PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA

Opção:
Número
44/2020
Data
23/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
41/2020
Data
15/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Boraceia, denominada "Quarentena Consciente"

Opção:
Número
40/2020
Data
02/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
35/2020
Data
27/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de vencimento de tributos e dá outras providências

Opção:
Número
34/2020
Data
06/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE HORAS EM FAVOR DO EMPREGADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
33/2020
Data
06/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA NO MUNICÍPIO DE BORACÉIA

Opção:
Número
32/2020
Data
06/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO DIA DAS MÃES

Opção:
Número
31/2020
Data
05/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
30/2020
Data
05/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
29/2020
Data
05/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
28/2020
Data
05/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
27/2020
Data
05/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
26/2020
Data
16/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO

Opção:
Número
25/2020
Data
16/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO

Opção:
Número
24/2020
Data
13/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a celebração de convênio de cooperação intermunicipal, em caráter emergencial, e dá outras providências

Opção:
Número
23/2020
Data
13/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a celebração de convênio de cooperação intermunicipal, em caráter emergencial, e dá outras providências

Opção:
Número
21/2020
Data
08/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente credito adicional

Opção:
Número
20/2020
Data
08/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas complementares aos decretos municipais n° 09/2020, 10/2020, 11/2020, 12/2020 e outras normas municipais vigentes, objetivando as medidas de proteção contra a pandemia da COVID-19 no Município de Boracéia e dá outras Providências

Opção:
Número
19/2020
Data
06/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
QUE TRANSFERE O DIA DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA

Opção:
Número
17/2020
Data
01/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Consolida a disposição do Decreto Municipal N° 11/2020 de 23 de março de 2020 a fim de mitigar as consequências econômicas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus

Opção:
Número
16/2020
Data
01/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre adequação ao cronograma hierárquico no Paço Municipal do Município de Boracéia e dá outras Providências.”

Opção:
Número
15/2020
Data
31/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas complementares aos decretos municipais n° 09/2020, 10/2020, 11/2020, 12/2020 e 13/2020, objetivando as medidas de proteção contra a pandemia do COVID-19 no Município de Boracéia e dá outras Providências.”

Opção:
Número
14/2020
Data
26/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências

Opção:
Número
13/2020
Data
26/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E REVOGA OS ARTIGOS 1º E 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº12/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020

Opção:
Número
12/2020
Data
25/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas complementares aos decretos municipais n° 09/2020, 10/2020 e 11/2020, objetivando as medidas de proteção contra a pandemia do COVID-19 no Município de Boracéia e dá outras Providências

Opção:
Número
11/2020
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Consolida as disposições dos Decretos Municipais n° 09/2020 e 10/2020, revogando as disposições em contrario, Decreta Estado de Calamidade Pública e Medida de Quarentena no Âmbito Municipal e dá Outras Providências

Opção:
Número
10/2020
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara situação de emergência no Município de Boraceia e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus

Opção:
Número
09/2020
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
SUSPENDE ATENDIMENTO EM SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E RECOMENDA AÇÕES AOS PARTICULARES

Opção:
Número
2211/2020
Data
04/02/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para transferir recursos financeiros ao Instituto Regaldo Milbradt

Opção:
Número
2210/2020
Data
04/02/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga a Lei Municipal n.º 1.284-A de 31 de março de 2004.

Opção:
Número
2209/2020
Data
04/02/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento do Município de Boraceia e dá outras providências.

Opção:
Número
07/2020
Data
04/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo n.º 01/2020, para provimento de cargos na Administração Municipal

Opção:
Número
06/2020
Data
04/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Opção:
Número
05/2020
Data
04/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Novos Membros do Comitê Municipal de Mortalidade Infantil e Materna, Instituído pelo Decreto Municipal nº 51/2009, de 03 de agosto de 2009

Opção:
Número
04/2020
Data
04/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO

Opção:
Número
03/2020
Data
04/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

Opção:
Número
02/2020
Data
04/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

Opção:
Número
2208/2020
Data
27/01/2020
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
(QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS COM OS CONTRIBUINTES QUE SE ENCONTRAM INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA)

Opção:
Número
2207/2020
Data
27/01/2020
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
(QUE CRIA REFERÊNCIA SALARIAL, ALTERA PADRÃO SALARIAL DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL)

Opção:
Número
2151/2019
Data
05/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Vigência Esgotada
Ementa
(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2019)

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