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Nomeação Membros do Conselho Municipal.

Programa PDV

Feriados

Lei de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Boraceia - Estado de São Paulo

Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no município de Boraceia e dá outras providências

Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria do Município de Boraceia e dá outras providencias

Passaporte Vacina

Decreto dispõe sobre retomada das aulas presenciais

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.

Dispõe sobre a retomada segura de todas as atividades de acordo com o Plano São Paulo.

Decreta a prorrogação e alteração do Decreto n° 40, de 31 de maio de 2021, da quarentena no Município de Boraceia, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.275, DE 29 DE MARÇO DE 2021.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta a prorrogação do Decreto 040 de 31 de maio de 2021 da quarentena no Município de Boraceia.

INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA ÀS ÁRVORES URBANAS, CRIANDO O LOCAL ESPECÍFICO E DISPÕE SOBRE CONCEITO, PARÂMETROS, DISCIPLINA E INSTALAÇÃO DO “ESPAÇO ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A PREFERÊNCIA NA COMPRA DE VEÍCULOS MOVIDOS A COMBUSTÍVEIS NÃO FOSSÉIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE PROMOVE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM ÊNFASE NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “IPU SOLAR’, NA QUAL CONCEDE DESCONTO ANUAL NO IPU PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE INSTALAREM E UTILIZAREM DE MÓDULOS FOTOVOLTAICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA FOTOVOLTAICA, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS QUE PROMOVAM AÇÕES DE CONSERVAÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA EM OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO.

INSTITUI A DISCIPLINA EMPREENDEDORISMO NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO ÀS MARGENS DO EMBARCADOURO DO RIO TIETÊ PARA TRAVESSIA ENTRE AS CIDADES DE BORACEIA E ITAPUÍ.

Convoca a 3° Conferência Municipal da Saúde e dá outras providências

Decreta a Prorrogação da Quarentena no Município de Boraceia.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga a quarentena no Município

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À PARCERIA COM O “LAV – LAR, AMOR E VIDA”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal N° 10.540/2020 (Padrão Mínino de Qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Boraceia

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Boraceia.

QUE ALTERA AS REFERÊNCIAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO, AOS COMERCIANTES QUE ESTÃO SENDO AFETADOS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE BORACEIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS E FUNDEB.

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO.

Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

Institui medidas emergenciais, de caráter temporário, e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas complementares às previstas no Decreto 17/2021, de 11 de março de 2021.

Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas complementares

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES PREVISTAS NO DECRETO Nº 05 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 E PRORROGADA PELO DECRETO Nº 16 DE 08 DE MARÇO DE 2021 DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS A CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE VALOR MÍNIMO DE COBRANÇA, VIA EXECUÇÃO FISCAL, DOS TRIBUTOS MUNCIPAIS.