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Atualizado em: 08/08/2023 às 13h22
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LEI Nº 367/1972, 05 DE MAIO DE 1972
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÕES DOS SERVIÇOS TELEFONICOS MUNICIPAIS COM A COTESP (COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO)
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI Nº 25342025, 08 DE JULHO DE 2025 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica”. 08/07/2025
DECRETO Nº 302025, 08 DE JULHO DE 2025 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica”. 08/07/2025
DECRETO Nº 292025, 01 DE JULHO DE 2025 (QUE DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO). 01/07/2025
DECRETO Nº 282025, 01 DE JULHO DE 2025 (QUE DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO). 01/07/2025
DECRETO Nº 272025, 24 DE JUNHO DE 2025 Define Diretrizes gerais para a implantação da Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Boraceia/SP. 24/06/2025
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LEI Nº 367/1972, 05 DE MAIO DE 1972
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