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Atualizado em: 07/04/2025 às 14h42
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DECRETO Nº 152025, 02 DE ABRIL DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

“Formaliza a adesão do Município de Boraceia ao Fórum Permanente da Região Turística Coração Paulista.”

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI Nº 25302025, 03 DE JUNHO DE 2025 ALTERAM OS ARTIGOS 07 E 11º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2027/2017. 03/06/2025
LEI Nº 25292025, 03 DE JUNHO DE 2025 (QUE ALTERA O QUADRO DE PROFESSOR PEB 1 – HORISTA). 03/06/2025
LEI Nº 25182025, 20 DE MAIO DE 2025 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROJETO QUE CONCEDE BOLSA DE ESTUDO AOS ALUNOS QUE VENHA A CURSAR NÍVEL SUPERIOR. 20/05/2025
DECRETO Nº 192025, 15 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CMACS-FUNDEB). 15/05/2025
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