MARCOS VINICIO BILANCIERI, Prefeito Municipal de Boraceia, Estado de São Paulo, faz saber que a...

Legislação

Atualizado em: 01/12/2025 às 10h30

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI Nº 25552025, 05 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

MARCOS VINICIO BILANCIERI, Prefeito Municipal de Boraceia, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei;

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 25572025, 18 DE NOVEMBRO DE 2025	“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica”.	18/11/2025
LEI Nº 25562025, 18 DE NOVEMBRO DE 2025	(ALTERA O ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL N° 2039, DE 08 DE AGOSTO DE 2017. QUE AUTORIZA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÔES DEFINIDAS POR SENTENÇA S JUDICIAIS).	18/11/2025
LEI Nº 25542025, 21 DE OUTUBRO DE 2025	“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica”.	21/10/2025
LEI Nº 25522025, 21 DE OUTUBRO DE 2025	“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica”.	21/10/2025
DECRETO Nº 562025, 21 DE OUTUBRO DE 2025	(QUE REGULAMENTA AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO)	21/10/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume