O orçamento estimado pela Prefeitura de Boraceia para 2017 tem os mesmos valores de 2016, conforme números divulgados pelo Departamento Financeiro do município. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), está na Câmara de Vereadores, para ser analisada e aprovada.
A receita estimada para 2017 é de R$ 22,6 milhões. A situação já era prevista pelo prefeito Marcos Bilancieri devido à queda de arrecadação e dos principais repasses. Até este ano, o município costumava sempre aumentá-la, de um ano para o outro. A motivação de uma previsão de estagnação na arrecadação é o atual momento econômico.
Silvia Cândido, contadora da prefeitura, afirma que a queda da receita do município, nos últimos anos, tem sido cada vez maior. Normalmente, diz, a prefeitura costuma projetar um crescimento nas receitas, de um ano para o outro, mas dessa vez a previsão é mais pé no chão. “De 2015 para 2016 foi previsto um crescimento conservador”, afirma.
As três principais fontes de receita da prefeitura são os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS; além das receitas tributárias, arrecadadas no município. Segundo a prefeitura, o FPM está negativo, em relação aos anos anteriores, e o ICMS também não crescido.
O prefeito Marcos Bilancieri tem adiantado que com a previsão de um orçamento menor em 2017 a Administração Municipal será obrigada a fazer reestruturações. De acordo com Bilancieri é preciso levar em consideração o momento econômico do país que é um dos piores da história e a perspectiva de melhora é para médio e longo prazo.
“Tem que reinventar, renegociar valores dos contratos, evitar gastos desnecessários e priorizar investimentos. O desafio é trabalhar de forma eficiente”, afirma.
Pouca margem para investimentos
Com a maior parte da receita comprometida com manutenção de serviços e folha de pagamento, a Prefeitura de Boraceia terá pouca margem para investimentos em obras e ações no próximo ano.
“Vamos priorizar a manutenção dos serviços de saúde e educação além de garantir o pagamento da folha dos funcionários público. “O restante precisará ser revisto e se for necessários cortes eles acontecerão”, afirmou o prefeito.
Encontro do TCE
O prefeito Marcos Bilancieri acompanhado do vice-prefeito Valdir de Souza Melo, Di Picapau, estiveram na tarde de quinta-feira, 10 de novembro, no anfiteatro da Reitoria da Universidade de Marília (Unimar) para participar do encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O objetivo do encontro foi orientar os prefeitos eleitos sobre boas práticas de administração pública.
O encontro contou com presença do presidente do TCE, Dimas Eduardo Ramalho. De acordo com o Bilancieri durante o encontro foram feitas explanações técnicas acerca da legislação, jurisprudência e cuidados necessários na prestação de contas.
