A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACÉIA, Estado de São Paulo, na forma prevista no art. 37, incisos I e IX da Constituição Federal, e demais legislações pertinentes, torna pública a abertura de inscrições do PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, para o preenchimento de cargos de cadastro de reserva durante a vigência do presente certame, a serem regidos pelo Regime Celetista (Consolidação das Leis do Trabalho – C.L.T) para contratação por prazo determinado com a execução técnico-administrativa da empresa Fênix Assessoria e Consultoria em Concursos Públicos Eireli – ME, o qual se regerá pelas instruções especiais contidas neste Edital e demais disposições legais vigentes.