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atos encontrados
Nº 401999
Decreto
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Data:
28/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 411999
Decreto
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Data:
28/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 391999
Decreto
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Data:
27/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 381999
Decreto
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Data:
24/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1149/99
Lei
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Data:
21/12/1999
Situação:
Em vigor
QUE CRIA A FUNÇÃO DE CHEFIA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO E DE ALMOXARIFE , CONSTANTE NO QUADRO DE PESSOAL, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.021/95 , DE 31 DE JANEIRO DE 1995.
Nº 1148/1999
Lei
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Data:
21/12/1999
Situação:
Em vigor
que dispõe sobre restruturação do quadro de pessoal, instituído pela lei municipal nº 1.021 /95 , de 31 de janeiro de 1995
Nº 1147/1999
Lei
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Data:
21/12/1999
Situação:
Em vigor
INSTITUEM A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO
Nº 351999
Decreto
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Data:
16/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 361999
Decreto
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Data:
16/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 371999
Decreto
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Data:
16/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 341999
Decreto
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Data:
14/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 331999
Decreto
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Data:
10/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1146/1999
Lei
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Data:
07/12/1999
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA A ASSOCIAR SE JUNTO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS MEDIA PAULISTA - AMMEP
Nº 1145/1999
Lei
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Data:
07/12/1999
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BRINDES NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)
Nº 321999
Decreto
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Data:
06/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 311999
Decreto
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Data:
26/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 301999
Decreto
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Data:
24/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 291999
Decreto
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Data:
19/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 1144/1999
Lei
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Data:
17/11/1999
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE DESPESA EM REGIME DE ADIAMENTO
Nº 1143/1999
Lei
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Data:
17/11/1999
Situação:
Em vigor
QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 697/84, DE06/12/1984
Nº 281999
Decreto
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Data:
12/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 271999
Decreto
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Data:
08/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 1142/1999
Lei
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Data:
04/11/1999
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BORACEIA PARA O EXERCICIO DE 2000
Nº 261999
Decreto
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Data:
03/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 251999
Decreto
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Data:
25/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 241999
Decreto
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Data:
21/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 1141/1999
Lei
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Data:
19/10/1999
Situação:
Em vigor
QUE DETERMINA LOCAL PARA COMERCIO AMBULANTE DE LANCHE E ALIMENTOS GERAL POR VEICULO AUTOMOTOR OU TRAILER MOVEL
Nº 231999
Decreto
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Data:
11/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
prorroga data de pagamento de impostos
Nº 221999
Decreto
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Data:
01/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 211999
Decreto
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Data:
27/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 201999
Decreto
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Data:
23/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1140/1999
Lei
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Data:
21/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DE LOTES URBANIZADOS, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Nº 1139/1999
Lei
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Data:
21/09/1999
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL.
Nº 191999
Decreto
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Data:
24/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 181999
Decreto
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Data:
23/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1138/1999
Lei
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Data:
17/08/1999
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS TRIBUTOS MUNICIPAIS .
Nº 1137/1999
Lei
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Data:
03/08/1999
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BORACEIA
Nº 1136/1999
Lei
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Data:
03/08/1999
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
Nº 171999
Decreto
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Data:
26/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 161999
Decreto
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Data:
22/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 151999
Decreto
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Data:
14/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 141999
Decreto
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Data:
08/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 131999
Decreto
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Data:
06/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1135/1999
Lei
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Data:
22/06/1999
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL
Nº 1134/1999
Lei
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Data:
22/06/1999
Situação:
Em vigor
QUE REVOGAM EM TODOS OS SEUS ARTIGOS AS LEIS MUNICIPAIS Nº 798/87 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 1987, E Nº 851/89 , DE 18 DE MAIO DE 1989
Nº 1133/1999
Lei
Baixar
Data:
22/06/1999
Situação:
Em vigor
QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 121999
Decreto
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Data:
14/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1132/1999
Lei
Baixar
Data:
08/06/1999
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA DESTINADO ÁS FAMÍLIAS CARENTES
Nº 1131/1999
Lei
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Data:
08/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.129/1999, DE 06 DE ABRIL DE 1999
Nº 1130/1999
Lei
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Data:
08/06/1999
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DA SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 10:35
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