Ir para o conteúdo

Prefeitura de Boraceia e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Boraceia
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 17, 11 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES PREVISTAS NO DECRETO Nº 05 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 E PRORROGADA PELO DECRETO Nº 16 DE 08 DE MARÇO DE 2021 DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS A CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO. 11/03/2021 3292
DECRETO Nº 17., 11 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas complementares 11/03/2021 2889
DECRETO Nº 26, 13 DE ABRIL DE 2021 Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Boraceia. 13/04/2021 2888
DECRETO Nº 19, 16 DE MARÇO DE 2021 Institui medidas emergenciais, de caráter temporário, e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá providências correlatas. 16/03/2021 2883
DECRETO Nº 41/2021, 04 DE JUNHO DE 2021 Convoca a 3° Conferência Municipal da Saúde e dá outras providências 04/06/2021 2687
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 24602024, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MOTORISTA DO QUADRO DE PESSOAL, REGIDOS PELA CLT) 20/02/2024 68
LEI Nº 24612024, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 (CRIA O PROGRAMA PEDIDO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA P D V) 20/02/2024 65
LEI Nº 24622024, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 ALTERA O ARTIGO 17º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2027/2017. 20/02/2024 65
LEI Nº 24632024, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Boraceia e dá outras providencias. 20/02/2024 64
LEI Nº 24642024, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 (AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA) 20/02/2024 59
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia