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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 41/2021, 04 DE JUNHO DE 2021 Convoca a 3° Conferência Municipal da Saúde e dá outras providências 04/06/2021 3429
DECRETO Nº 17, 11 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES PREVISTAS NO DECRETO Nº 05 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 E PRORROGADA PELO DECRETO Nº 16 DE 08 DE MARÇO DE 2021 DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS A CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO. 11/03/2021 3388
DECRETO Nº 48/2021, 08 DE JULHO DE 2021 Decreta a prorrogação e alteração do Decreto n° 40, de 31 de maio de 2021, da quarentena no Município de Boraceia, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus). 08/07/2021 3383
DECRETO Nº 78/2021, 18 DE OUTUBRO DE 2021 Decreto dispõe sobre retomada das aulas presenciais 18/10/2021 3364
DECRETO Nº 26, 13 DE ABRIL DE 2021 Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Boraceia. 13/04/2021 3336
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 25182025, 08 DE ABRIL DE 2025 (DISPÕE SOBRE A NOVA LINHA DEMARCATÓRIA DO PERÍMETRO URBANO Nº 01 DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA). 08/04/2025 21
LEI Nº 25172025, 08 DE ABRIL DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o reembolso de auxílio transporte para os professores que residem em outros Municípios que não em Boraceia e que forem ministrar aulas dos cursos da CEETEPS (Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza) no Município de Boraceia/SP, bem como ao Coordenador de Classe Descentralizada e Gestor do Convênio independentemente do local de sua residência quando tiverem que se deslocar para o desempenho de suas funções junto ao convênio. 08/04/2025 22
LEI Nº 25162025, 08 DE ABRIL DE 2025 Cria a Função Gratificada de Encarregado dos Motoristas do Setor de Saúde. 08/04/2025 21
LEI Nº 25152025, 08 DE ABRIL DE 2025 (CRIA O PARQUE MUNICIPAL TIETÊ) 08/04/2025 21
LEI Nº 25142025, 08 DE ABRIL DE 2025 (CRIA O CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL DE BORACEIA-SP) 08/04/2025 20
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