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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 2240/2020, 29 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta o programa de medicamento e insumos listados e entregues na farmácia municipal (remume) 29/09/2020 960
LEI Nº 2244/2020, 29 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento do Município de Boraceia, e dá outras providências. 29/09/2020 941
DECRETO Nº 5/2021, 26 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece normas e diretrizes visando a flexibilização do funcionamento do comércio no período de combate e prevenção ao coronavírus (COVID - 19) 26/01/2021 927
LEI Nº 2241/2020, 29 DE SETEMBRO DE 2020 Autoriza o Município de Boraceia a realizar divulgação de produtos e/ou serviços. 29/09/2020 927
LEI Nº 2242/2020, 29 DE SETEMBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com empresa que especifica e dá outras providências. 29/09/2020 924
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 65/2021, 01 DE SETEMBRO DE 2021 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 01/09/2021 27
DECRETO Nº 61/2021, 17 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a retomada segura de todas as atividades de acordo com o Plano São Paulo. 17/08/2021 27
DECRETO Nº 48/2021, 08 DE JULHO DE 2021 Decreta a prorrogação e alteração do Decreto n° 40, de 31 de maio de 2021, da quarentena no Município de Boraceia, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus). 08/07/2021 246
LEI Nº 2293/2021, 07 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2021 181
LEI Nº 2294/2021, 07 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2021 194
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