Ir para o conteúdo
Prefeitura de Boraceia e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
vlibras
mapa
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
acompanhe
Rede social facebook
Prefeitura de Boraceia
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 17, 11 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES PREVISTAS NO DECRETO Nº 05 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 E PRORROGADA PELO DECRETO Nº 16 DE 08 DE MARÇO DE 2021 DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS A CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO. 11/03/2021 3767
DECRETO Nº 78/2021, 18 DE OUTUBRO DE 2021 Decreto dispõe sobre retomada das aulas presenciais 18/10/2021 3655
DECRETO Nº 41/2021, 04 DE JUNHO DE 2021 Convoca a 3° Conferência Municipal da Saúde e dá outras providências 04/06/2021 3629
DECRETO Nº 48/2021, 08 DE JULHO DE 2021 Decreta a prorrogação e alteração do Decreto n° 40, de 31 de maio de 2021, da quarentena no Município de Boraceia, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus). 08/07/2021 3609
DECRETO Nº 26, 13 DE ABRIL DE 2021 Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Boraceia. 13/04/2021 3545
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 25332025, 17 DE JUNHO DE 2025 “Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2517, de 08 de abril de 2025, que dispõe sobre o reembolso de auxílio transporte para os professores que residem em outros Municípios que não em Boraceia e que forem ministrar aulas dos cursos da CEETEPS (Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza) no Município de Boraceia/SP, bem como ao Coordenador de Classe Descentralizada e Gestor do Convênio independentemente do local de sua residência quando tiverem que se deslocar para o desempenho de suas funções junto ao convênio, e dá outras providências.” 17/06/2025 30
LEI Nº 25322025, 17 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/06/2025 30
LEI Nº 25312025, 17 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2026 a 2029 e dá outras providências. 17/06/2025 29
LEI Nº 25302025, 03 DE JUNHO DE 2025 ALTERAM OS ARTIGOS 07 E 11º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2027/2017. 03/06/2025 136
LEI Nº 25292025, 03 DE JUNHO DE 2025 (QUE ALTERA O QUADRO DE PROFESSOR PEB 1 – HORISTA). 03/06/2025 79
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 08/07/2025 14:58
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia