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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 78/2021, 18 DE OUTUBRO DE 2021 Decreto dispõe sobre retomada das aulas presenciais 18/10/2021 4023
DECRETO Nº 48/2021, 08 DE JULHO DE 2021 Decreta a prorrogação e alteração do Decreto n° 40, de 31 de maio de 2021, da quarentena no Município de Boraceia, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus). 08/07/2021 3966
DECRETO Nº 17, 11 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES PREVISTAS NO DECRETO Nº 05 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 E PRORROGADA PELO DECRETO Nº 16 DE 08 DE MARÇO DE 2021 DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS A CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO. 11/03/2021 3965
DECRETO Nº 41/2021, 04 DE JUNHO DE 2021 Convoca a 3° Conferência Municipal da Saúde e dá outras providências 04/06/2021 3885
DECRETO Nº 26, 13 DE ABRIL DE 2021 Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Boraceia. 13/04/2021 3858
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 25842026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E TERMOS ADITIVOS DESTINADO À PARCERIA COM A “LAV – LAR, AMOR E VIDA”) 03/02/2026 26
LEI Nº 25832026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 “(Que autoriza a celebração de Convênio e Termos aditivos com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras para o atendimento médico e de análises clínicas no serviço hospitalar de urgência e emergência – Pronto Socorro) ” 03/02/2026 28
LEI Nº 25822026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS). 03/02/2026 31
LEI Nº 25812026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 “QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2457/2024” 03/02/2026 32
LEI Nº 25802026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA” 03/02/2026 32
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