Ir para o conteúdo

Prefeitura de Boraceia e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Boraceia
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 17, 11 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES PREVISTAS NO DECRETO Nº 05 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 E PRORROGADA PELO DECRETO Nº 16 DE 08 DE MARÇO DE 2021 DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS A CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO. 11/03/2021 3349
DECRETO Nº 41/2021, 04 DE JUNHO DE 2021 Convoca a 3° Conferência Municipal da Saúde e dá outras providências 04/06/2021 3346
DECRETO Nº 48/2021, 08 DE JULHO DE 2021 Decreta a prorrogação e alteração do Decreto n° 40, de 31 de maio de 2021, da quarentena no Município de Boraceia, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus). 08/07/2021 3257
DECRETO Nº 26, 13 DE ABRIL DE 2021 Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Boraceia. 13/04/2021 3246
DECRETO Nº 78/2021, 18 DE OUTUBRO DE 2021 Decreto dispõe sobre retomada das aulas presenciais 18/10/2021 3246
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 24982025, 14 DE JANEIRO DE 2025 (QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL). 14/01/2025 22
LEI Nº 24972025, 14 DE JANEIRO DE 2025 (QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AOS AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO E REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS). 14/01/2025 21
LEI Nº 24962025, 14 DE JANEIRO DE 2025 Institui o regime de sobreaviso ao cargo de motorista vinculado à Coordenadoria Municipal de Saúde, dispõe sobre o pagamento e dá outras providências. 14/01/2025 22
LEI Nº 24932025, 14 DE JANEIRO DE 2025 (CRIA REFERÊNCIA SALARIAL NO QUADRO DE PESSOAL) 14/01/2025 21
LEI Nº 24922025, 14 DE JANEIRO DE 2025 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À PARCERIA COM A “LAV – LAR, AMOR E VIDA”) 14/01/2025 21
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia