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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Nº 844/1988
Lei
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Data:
22/12/1988
Situação:
Em vigor
QUE REAJUSTA SALÁRIOS E OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS , COM BASE NA VARIAÇÃO DE REFERENCIA DE PREÇOS -URP
Nº 843/1988
Lei
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Data:
22/12/1988
Situação:
Em vigor
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO DE 1989-1991
Nº 842/1988
Lei
Baixar
Data:
22/12/1988
Situação:
Em vigor
APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA 1989 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 841/1988
Lei
Baixar
Data:
22/12/1988
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 4º , PROJETO DE LEI Nº 33/ 88 , DE 01/09/88
Nº 241988
Decreto
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Data:
16/12/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 261988
Decreto
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Data:
16/12/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
denominação
Nº 271988
Decreto
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Data:
16/12/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
denominação
Nº 251988
Decreto
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Data:
05/12/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 840/1988
Lei
Baixar
Data:
30/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CZ$ 28.000.000,00 (VINTE E OITO MILHÕES DE CRUZADOS).
Nº 839/1988
Lei
Baixar
Data:
30/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CZ$ 28.671.000,00 (VINTE E OITO MILHÕES, SEICENTOS E SETENTA E UM MIL CRUZADOS).
Nº 231988
Decreto
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Data:
24/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 221988
Decreto
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Data:
14/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 211988
Decreto
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Data:
11/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 201988
Decreto
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Data:
07/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 838/1988
Lei
Baixar
Data:
04/11/1988
Situação:
Em vigor
QUE REAJUSTA SALÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 837/1988
Lei
Baixar
Data:
04/11/1988
Situação:
Em vigor
QUE REAJUSTA SALÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 836/1988
Lei
Baixar
Data:
04/11/1988
Situação:
Em vigor
QUE DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO LIMITE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 797/87 , DE 20/11/1987, ARTIGO 4º
Nº 191988
Decreto
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Data:
03/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 181988
Decreto
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Data:
20/10/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 171988
Decreto
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Data:
03/10/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 161988
Decreto
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Data:
27/09/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 151988
Decreto
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Data:
22/09/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 835/1988
Lei
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Data:
22/09/1988
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 824/88 DE 25 DE MAIO DE 1988
Nº 834/1988
Lei
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Data:
22/09/1988
Situação:
Em vigor
QUE COMPLEMENTA O REAJUSTE DE AUMENTO DE SALARIO DE SERVIDOR MUNICIPÁL
Nº 833/1988
Lei
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Data:
22/09/1988
Situação:
Em vigor
QUE REAJUSTA SALÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 141988
Decreto
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Data:
14/09/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 832/1988
Lei
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Data:
25/08/1988
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DO INTERIOR
Nº 831/1988
Lei
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Data:
22/08/1988
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA , POR DOAÇÃO Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - C.D.H
Nº 131988
Decreto
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Data:
19/08/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 121988
Decreto
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Data:
11/08/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 830/1988
Lei
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Data:
05/08/1988
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 101988
Decreto
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Data:
02/08/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 111988
Decreto
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Data:
02/08/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 829/1988
Lei
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Data:
29/07/1988
Situação:
Em vigor
QUE REAJUSTA SALÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 91988
Decreto
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Data:
29/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 81988
Decreto
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Data:
22/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 828/1988
Lei
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Data:
21/06/1988
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA EM CONSORCIO INTERMUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 827/1988
Lei
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Data:
21/06/1988
Situação:
Em vigor
QUE REAJUSTA SALÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 71988
Decreto
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Data:
18/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 61988
Decreto
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Data:
03/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 51988
Decreto
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Data:
31/05/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 41998
Decreto
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Data:
12/05/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
que aprova desmembramento
Nº 826/1988
Lei
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Data:
05/05/1988
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA O QUADRO EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 825/1988
Lei
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Data:
05/05/1988
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 824/1988
Lei
Baixar
Data:
05/05/1988
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 823/1988
Lei
Baixar
Data:
05/05/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 771/1987, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1987
Nº 822/1988
Lei
Baixar
Data:
05/05/1988
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 815/88 , DE 14 DE MARÇO DE 1988
Nº 821/1988
Lei
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Data:
22/04/1988
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE PRÉDIO DESTA MUNICIPALIDADE PARA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA
Nº 31988
Decreto
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Data:
08/04/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 820/1988
Lei
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Data:
21/03/1988
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
22/04/2024 16:14
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