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atos encontrados
Nº 381990
Decreto
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Data:
20/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS)
Nº 371990
Decreto
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Data:
10/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre crédito suplementar
Nº 897/1990
Lei
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Data:
06/12/1990
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA PAGAR SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS AOS FUNCIONÁRIOS , PREFEITO E VICE - PREFEITO E VEREADORES DESSE MUNICÍPIO DE BORACEIA
Nº 361990
Decreto
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Data:
05/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre crédito suplementar
Nº 351990
Decreto
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Data:
03/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
atualiza dotações orçamentarias
Nº 321990
Decreto
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Data:
27/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre crédito suplementar
Nº 331990
Decreto
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Data:
27/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
prolongamento e abertura de vias públicas
Nº 341990
Decreto
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Data:
27/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
oficializa prolongamento de vias públicas
Nº 895/1990
Lei
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Data:
22/11/1990
Situação:
Em vigor
QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 896/1990
Lei
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Data:
22/11/1990
Situação:
Em vigor
APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 311990
Decreto
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Data:
12/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre crédito suplementar
Nº 894/1990
Lei
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Data:
01/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE BORACEIA, NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTO OU OUTRA OBRA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
Nº 301990
Decreto
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Data:
01/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
atualiza dotações orçamentárias
Nº 291990
Decreto
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Data:
25/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
desapropriação amigavel ou juridica
Nº 281990
Decreto
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Data:
12/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre crédito suplementar
Nº 251990
Decreto
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Data:
01/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
que atualiza dotações orçamentárias
Nº 261990
Decreto
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Data:
01/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre crédito suplementar
Nº 271990
Decreto
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Data:
01/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
oficializa prolongamento de vias públicas
Nº 241990
Decreto
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Data:
26/09/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre crédito suplementar
Nº 891/1990
Lei
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Data:
24/09/1990
Situação:
Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 739/86, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1986
Nº 893/1990
Lei
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Data:
24/09/1990
Situação:
Em vigor
QUE REAJUSTA OS SALARIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 892/1990
Lei
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Data:
24/09/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTRUTURA METALICA E ASSISTENCIA TECNICA
Nº 231990
Decreto
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Data:
03/09/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
atualiza dotações orçamentarias
Nº 221990
Decreto
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Data:
17/08/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre crédito suplementar
Nº 890/1990
Lei
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Data:
02/08/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO POR PRAZO DETERMINADO , REGIDO PELA C.L.T E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 211990
Decreto
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Data:
01/08/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
atualiza dotações orçamentárias
Nº 201990
Decreto
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Data:
25/07/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre crédito suplementar
Nº 889/1990
Lei
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Data:
24/07/1990
Situação:
Em vigor
QUE REJUSTA OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 191990
Decreto
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Data:
17/07/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre crédito suplementar
Nº 181990
Decreto
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Data:
10/07/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre crédito suplementar
Nº 171990
Decreto
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Data:
02/07/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
atualiza dotações orçamentarias
Nº 161990
Decreto
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Data:
28/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre crédito suplementar
Nº 888/1990
Lei
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Data:
21/06/1990
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS E CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS
Nº 141990
Decreto
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Data:
16/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre crédito suplementar
Nº 151990
Decreto
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Data:
16/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
prolongamento de vias públicas
Nº 131990
Decreto
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Data:
03/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre crédito suplementar
Nº 121990
Decreto
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Data:
01/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
atualiza dotações orçamentarias
Nº 886/1990
Lei
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Data:
28/05/1990
Situação:
Em vigor
QUE CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 887/1990
Lei
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Data:
28/05/1990
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 111990
Decreto
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Data:
25/04/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre crédito suplementar
Nº 884/1990
Lei
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Data:
05/04/1990
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - C.D.H.U .
Nº 10A/1990
Decreto
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Data:
02/04/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
dotações orçamentarias
Nº 10/1990
Decreto
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Data:
27/03/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre crédito suplementar
Nº 883/1990
Lei
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Data:
26/03/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO POR PRAZO - DETERMINADO , REGIDO PELA C.LT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 882/1990
Lei
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Data:
22/03/1990
Situação:
Em vigor
QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 91990
Decreto
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Data:
19/03/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre crédito suplementar
Nº 81990
Decreto
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Data:
01/03/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
atualização dos saldos das dotações orçamentarias
Nº 71990
Decreto
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Data:
23/02/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE DE NCZ$ 600.000,00
Nº 879/1990
Lei
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Data:
22/02/1990
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, UM TERRENO SEM BENFEITORIAS , DE PROPRIEDADE DE CARLOS VINÍCIO PEREIRA BRANDÃO , PARA FINS DE CONSTRUÇÃO - DE CASAS POPULARES
Nº 880/1990
Lei
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Data:
22/02/1990
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL, UM TERRENO SEM BENFEITORIAS , DE PROPRIEDADE DE CARLOS VINICIO PEREIRA BRANDÃO , PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 12:31
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