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Nº 311998
Decreto
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Data:
30/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 301998
Decreto
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Data:
28/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 291998
Decreto
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Data:
16/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 281998
Decreto
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Data:
10/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1124/1998
Lei
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Data:
08/12/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL , ESPECIAL
Nº 1123/1998
Lei
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Data:
08/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA , O CLUBE DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE DE BORACEIA
Nº 271998
Decreto
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Data:
02/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 261998
Decreto
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Data:
30/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 251998
Decreto
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Data:
26/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 241998
Decreto
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Data:
24/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1122/1998
Lei
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Data:
18/11/1998
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO Á IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO JAHU
Nº 1121/1998
Lei
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Data:
18/11/1998
Situação:
Em vigor
que autoriza o poder executivo a adquirir brindes no valor de até R$ 1.500,00
Nº 1120/1998
Lei
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Data:
17/11/1998
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BORACEIA PARA O PERIODO DE 1998 A 2001
Nº 1119/1998
Lei
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Data:
17/11/1998
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BORACEIA PARA O EXERCICIO DE 1999
Nº 221998
Decreto
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Data:
10/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 211998
Decreto
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Data:
22/10/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1118/1998
Lei
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Data:
20/10/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO ADOTAR NO MUNICÍPIO DE BORACEIA , A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL ÁS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXERCIDAS NA PROMOÇÃO DA SAÚDE ,BEM COMO NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1117/1998
Lei
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Data:
20/10/1998
Situação:
Em vigor
QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090/97, DE 26 DE SETEMBRO DE 1998.
Nº 1116/1998
Lei
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Data:
06/10/1998
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS URBANOS
Nº 201998
Decreto
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Data:
25/09/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 231998
Decreto
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Data:
23/09/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1115/1998
Lei
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Data:
15/09/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR PAGAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS CONTRATADOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1114/1998
Lei
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Data:
09/09/1998
Situação:
Em vigor
QUE SUSPENDE DA TRIBUTAÇÃO E CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
Nº 191998
Decreto
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Data:
03/09/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 181998
Decreto
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Data:
31/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 171998
Decreto
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Data:
28/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 151998
Decreto
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Data:
25/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1113/1998
Lei
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Data:
18/08/1998
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTE E TURISMO
Nº 161998
Decreto
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Data:
10/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 141998
Decreto
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Data:
30/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1112/1998
Lei
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Data:
21/07/1998
Situação:
Em vigor
QUE CONCEDE PREMIO POR SORTEIO AOS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM QUITE COM OS COFRES MUNICIPAIS
Nº 1111/1998
Lei
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Data:
21/07/1998
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS TRIBUTOS MUNICIPAIS
Nº 1110/1998
Lei
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Data:
21/07/1998
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA
Nº 1109/1998
Lei
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Data:
21/07/1998
Situação:
Em vigor
QUE REVOGAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.080/97 E 1.081/97 , DE 17 DE JUNHO DE 1997
Nº 131998
Decreto
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Data:
03/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1108/1998
Lei
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Data:
19/06/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL , ESPECIAL
Nº 1107/1998
Lei
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Data:
16/06/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL , ESPECIAL
Nº 121998
Decreto
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Data:
01/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 111998
Decreto
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Data:
16/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 91998
Decreto
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Data:
13/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 101998
Decreto
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Data:
13/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXERCE ATIVIDADE DE CONDUTOR AUTÔNOMO DE PASSAGEIRO
Nº 81998
Decreto
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Data:
05/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1106/1998
Lei
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Data:
05/05/1998
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSIDIO FINANCEIROS , AS FAMÍLIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMÍLIA E COMPLEMENTANDO A RENDA
Nº 1105/1998
Lei
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Data:
05/05/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DA AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 71998
Decreto
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Data:
22/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA
Nº 1104/1998
Lei
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Data:
22/04/1998
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR VIA AMIGÁVEL E OU JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRAS SEM BENFEITORIAS
Nº 1103/1998
Lei
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Data:
22/04/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA A RECEBER , MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Nº 1102/1998
Lei
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Data:
22/04/1998
Situação:
Em vigor
QUE REVOA EM TODOS OS SEUS ARTIGOS A LEI MUNICIPAL Nº 1.100/98, DE 17 MARÇO DE 1998
Nº 61998
Decreto
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Data:
25/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1101/1998
Lei
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Data:
17/03/1998
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.074/97 , DE 08 ABRIL DE 1997
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 12:31
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