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DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.200,00

(QUE DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR THEREZA PERLATI DE JAÚ/SP)

(QUE ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.362/2006, de 19 de outubro de 2006, alterado pela Lei Municipal nº 1.408/2007, de 18 de setembro de 2007).

(Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Boracéia, Estado de São Paulo, para o exercício de 2.009).

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Municipal de BORACÉIA, Estado de São Paulo,

(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BÔNUS MÉRITO AOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL)

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 223.300,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS))

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.750,00 (CENTO E QUARENTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS))

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1468/2008, 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ALTERA O VALOR DO VALE COMPRA, DA CESTA BÁSICA

ESTABELECE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICIPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

(ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.415/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE INSTITUI UMA CESTA DE NATAL EM FORMA DE VALE COMPRA)

(QUE AUTORIZA A SUBVENÇÃO À INSTITUIÇÃO REGALDO MILBRADT)

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS))

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS))

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 382.500,00 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS))

(APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BORACÉIA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ALTERAM OS ANEXOS I, II, III e IV DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009.

ALTERAM OS ANEXOS V, VI e Prioridades e metas das diretrizes orçamentárias relativas o exercício de 2009.

(ALTERA O CARGO EM COMISSÃO, CRIADO NO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.185/2001, DE 26 DE JANEIRO DE 2001)

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 27.000,00

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 37.600,00

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 999.000,00 (NOVECENTOS E NOVENNTA NOVE MIL REAIS))

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 33.700,00

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.300,00

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.200,00 (NOVE MIL E DUZENTOS REAIS))

QUE TRANSFERE O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

ALTERA O ITEM D, PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 09/2008, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 866.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS))

ALTERADO O IEM "D", PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 1º, PELO DECRETO Nº 12/08, DE 20/10/08

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.500,00

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1423/08, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO FUNDEB.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORACÉIA-SP, PARA A LEGISLATURA DE 2009 À 2012.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 49.400,00

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS))

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 452.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS))

ESTABELECEM AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.160/2000, DE 03 DE MAIO DE 2000.)

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 225.000,00 (DUZENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS))

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 75.000,00

QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO IMÓVEL PÚBLICO

(QUE AUTORIZA A DOAR A ASSOCIAÇÃO ATLANTE BORACÉIA A IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)).

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 342.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS))

(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE JAU, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO PRÓ-SANTA CASA).

(Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER)

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS))

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS))

(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO A SER REGIDO PELA C.L.T. – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).

(QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CANCER DE BORACÉIA)

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.000,00 (CATORZE MIL REAIS))