Ir para o conteúdo

AUTORIZA O PODER LEGISATIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO NATALINA E SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.468/2008, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008

QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BORACEIA SP, NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a concessão de uso de imóvel, e dá outras providências”

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO, DIRETRIZES, RESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel do patrimônio municipal e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel do patrimônio municipal e dá outras providencias

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera o Artigo 1º e o Parágrafo Único da Lei Municipal nº 1.840/2014, de 19 de agosto de 2014, que dispõe sobre alteração da carga horária e majoração de referencia salariais de cargos e empregos de Professor correspondente ao Ensino Infantil, com vistas à realização de atividades extraclasses, no interesse do aprimoramento do sistema municipal de ensino.

QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI/SP.

QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA ABRIGO DE PEDERNEIRAS/SP

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.731/2013, DE 03 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO, PELA LEI Nº 9.503/1997)

ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017

Dispõe sobre a criação de cargos Permanentes no quadro de Pessoal, Regidos pela CLT;

QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO AO “INSTITUTO REGALDO MILBRADT”

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO/CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Que altera a Lei Municipal nº 1.459/2008, de 16 de setembro de 2008, que trata da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), conforme estabelecido pela Portaria FNDE nº481, de 11/10/2013, art.2º, inciso IV, combinado com a Lei 11.494/2007, art.24).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação de 84(oitenta e quatro) lotes de terras localizados no loteamento “Jardim Paraíso”, para construção de casas do Programa Casa Paulista, com base na Lei Estadual 12.801/2008, Decretos Estaduais nºs 58.019/2012, 53.823/2008 e 57.730/2011, Deliberação Normativa nº 04/2012 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Boracéia a promover a regularização fundiária dos parcelamentos irregulares do solo para fins urbanos e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a concessão de uso de imóvel, e dá outras providências”.

“DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O CONJUNTO HABITACIONAL BORACÉIA “F”

EMENTA: Dispõe sobre alteração da carga horária e majoração de referencia salariais de cargos e empregos de Professor correspondente ao Ensino Infantil, com vistas à realização de atividades extraclasses, no interesse do aprimoramento do sistema municipal de ensino.

ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO ABAIXO ESPECIFICADO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

QUE AUTORIZA A CONCEDER 01 (UM) CARRINHO DE BEBE E OU 01 (UMA) BANHEIRA A GESTANTES CARENTES;

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a alienar, por doação, área de terra, que especifica, e dá outras providências.

QUE CRIA AS REFERÊNCIAS DO QUADRO DE EMPREGOS MUNICIPAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.552/2009, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009

CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE CONCURSO DE MÚSICA.

EMETA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O CONSELHO TUTELAR DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

QUE ALTERA A REFERENCIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE;

Altera o quadro de especificações, do artigo 23, da lei complementar nº 1.691/2013, de 13 de fevereiro de 2013).

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a alienar, por doação, área de terra, que especifica, e dá outras providências.

Ementa: institui estagio probatório a todos os servidores efetivos do quadro em geral, a partir do concurso nº 01/2014, e da outras providencia:

CRIA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE “CÂNCER DE PRÓSTATA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.