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Nº 1940/2015
Lei
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Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 1939/2015
Lei
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Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 1938/2015
Lei
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Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a fazer aportes em convênios firmados com o governo federal e estadual.
Nº 642015
Decreto
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Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências
Nº 652015
Decreto
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Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 682015
Decreto
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Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO)
Nº 692015
Decreto
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Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO A IMÓVEL PÚBLICO)
Nº 702015
Decreto
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Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO A IMÓVEL PÚBLICO)
Nº 712015
Decreto
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Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO A IMÓVEL PÚBLICO)
Nº 722015
Decreto
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Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(DISPÕE SOBRE VAGAS PARA CONSELHEIROS TUTELARES)
Nº 632015
Decreto
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Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 672015
Decreto
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Data:
22/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Compatibilização da programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2016”
Nº 1937/2015
Lei
Baixar
Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e o espaço reservado para a fila de espera em agências e instituições financeiras localizadas no Município de Boracéia e dá outras providências
Nº 1936/2015
Lei
Baixar
Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA.
Nº 582015
Decreto
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Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 19352015
Lei
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Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Boraceia - Estado de São Paulo.
Nº 1935/2015
Lei
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
LEI DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORACÉIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 622015
Decreto
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Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO A PISTA DE CAMINHADA)
Nº 1934/2015
Lei
Baixar
Data:
25/11/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO IPTU
Nº 1933/2015
Lei
Baixar
Data:
19/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 602015
Decreto
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Data:
19/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 612015
Decreto
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Data:
19/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO POR LOTEAMENTO)
Nº 1932/2015
Lei
Baixar
Data:
12/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 1931/2015
Lei
Baixar
Data:
12/11/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Nº 1930/2015
Lei
Baixar
Data:
12/11/2015
Situação:
Em vigor
Altera e Introduz os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016.
Nº 1929/2015
Lei
Baixar
Data:
12/11/2015
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.016.
Nº 592015
Decreto
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Data:
12/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 662015
Decreto
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Data:
05/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS)
Nº 572015
Decreto
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Data:
03/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.741/2013, de 23 de julho de 2.013, que autoriza o poder executivo a Atribuir gratificações pelo exercício de atividades atípicas ao contrato de trabalho originário dos servidores, e dá outras providências.
Nº 1928/2015
Lei
Baixar
Data:
27/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências
Nº 562015
Decreto
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Data:
27/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 1927/2015
Lei
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO/CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1926/2015
Lei
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REGRA DE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA NAS CONCESSÕES DE IMÓVEIS E OUTROS INCENTIVOS À PESSOAS JURÍDICAS.
Nº 552015
Decreto
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Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.690/2013, de 13 de fevereiro de 2.013, alterada pela Lei Municipal nº 1.741/2013, de 23 de julho de 2013, que autoriza o poder executivo a Atribuir gratificações pelo exercício de atividades atípicas ao contrato de trabalho originário dos servidores, e dá outras providências.
Nº 542015
Decreto
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Baixar
Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 1925/2015
Lei
Baixar
Data:
29/09/2015
Situação:
Em vigor
Ementa: Autoriza o Poder Executivo acolher refugiados imigrantes.
Nº 1924/2015
Lei
Baixar
Data:
16/09/2015
Situação:
Em vigor
REVOGA AS LEIS Nº 1.737 E 1.756/2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1923/2015
Lei
Baixar
Data:
16/09/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal proceder a concessão de uso de Imóvel, e dá outras providências”.
Nº 1922/2015
Lei
Baixar
Data:
16/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre isenção de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano a pessoas portadoras de deficiências, e da outras providencias.
Nº 1921/2015
Lei
Baixar
Data:
16/09/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO A IDOSOS.
Nº 1920/2015
Lei
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Data:
16/09/2015
Situação:
Em vigor
EMENTA: Disciplina a concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais motoristas de ambulância e de transporte de paciente em serviços fora do município, e dá outras providencias:
Nº 462015
Decreto
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Data:
18/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências
Nº 482015
Decreto
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Data:
18/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA - SP).
Nº 492015
Decreto
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Data:
18/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.909/2015, de 23 de junho de 2015 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Nº 502015
Decreto
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Data:
18/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE SUSPENDE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE RPA).
Nº 512015
Decreto
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Data:
18/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Estabelece a forma e o controle de medicamentos)
Nº 522015
Decreto
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Data:
18/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(REGULAMENTO O CONTROLE DE VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE)
Nº 532015
Decreto
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Data:
18/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(REGULAMENTA O CONTROLE DE PRONTUÁRIOS MÉDICOS)
Nº 1919/2015
Lei
Baixar
Data:
18/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 1918/2015
Lei
Baixar
Data:
18/08/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA LINHA DEMARCATÓRIA DO PERÍMETRO URBANO Nº 03 DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 14:07
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