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Nº 2071/2017
Lei
Baixar
Data:
28/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA
Nº 2072/2017
Lei
Baixar
Data:
28/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA BASE DE CALCULO DO IPTU
Nº 2069/2017
Lei
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 22, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.735/2013
Nº 2070/2017
Lei
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS, TERÇO CONSTITUCIONAL E 13 SALARIO, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 019/98 E 025/00, BEM COMO DA DECISÃO PROLATADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2068/2017
Lei
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA - SP
Nº 2063/2017
Lei
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Nº 2064/2017
Lei
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Nº 2065/2017
Lei
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PERMANENTES NO QUADRO DE PESSOAL, REGIDOS PELA CLT.
Nº 2067/2017
Lei
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL
Nº 442017
Decreto
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Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Nº 432017
Decreto
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Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 2061/2017
Lei
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LETRA "B" DO ARTIGO 2 º, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2.006/2017.
Nº 2062/2017
Lei
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE AUTORIZA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA 2 PARCELA 13 º SALÁRIO DO ANO DE 2017, PARA 30 DE NOVEMBRO
Nº 402017
Decreto
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Data:
12/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 392017
Decreto
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Baixar
Data:
08/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 412017
Decreto
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Baixar
Data:
08/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão do Processo Seletivo n.º 01/2017, para provimento de cargos na Administração municipal.
Nº 422017
Decreto
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Baixar
Data:
08/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO)
Nº 2059/2017
Lei
Baixar
Data:
08/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2060/2017
Lei
Baixar
Data:
08/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 382017
Decreto
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Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 2058/2017
Lei
Baixar
Data:
08/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPRESA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BORACEIA NA FORMA ELETRÔNICA
Nº 2055/2017
Lei
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS PERMANENTE MUNICIPAL.
Nº 2056/2017
Lei
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS PERMANENTE MUNICIPAL.
Nº 2057/2017
Lei
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 30 A- INCISO I, DA LEI MUNICIPAL MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.691/2013, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.007/2017
Nº 372017
Decreto
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Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 2050/2017
Lei
Baixar
Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS A "CASA ABRIGO DE PEDERNEIRAS".
Nº 2051/2017
Lei
Baixar
Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 1 º E O 2 º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.040/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O TERMO DE CONCESSÃO REAL DE USO DE SOLO
Nº 2053/2017
Lei
Baixar
Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2054/2017
Lei
Baixar
Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2052/2017
Lei Complementar
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Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 1.272/2003 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
Nº 2043/2017
Lei
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2044/2017
Lei
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 1 º E SEUS PARÁGRAFOS, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.984/2016, QUE CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Nº 2045/2017
Lei
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.917/15, QUE CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO/CONFIANÇA NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2046/2017
Lei
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONFERE A NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2018, DE 03 DE MAIO DE 2017, ALTERA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.025, DE 04 DE JULHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2047/2017
Lei
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE ALTERA O ARTIGO 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 2029, E SUAS ALTERAÇÕES.
Nº 2048/2017
Lei
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.030/2017
Nº 2049/2017
Lei
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 362017
Decreto
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Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM PLANALTO”)
Nº 352017
Decreto
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Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 2040/2017
Lei
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TERMO DE CONCESSÃO REAL DE USO
Nº 2041/2017
Lei
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS AO "INSTITUTO REGALDO MILBRADT".
Nº 2042/2017
Lei
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA CARGA HORÁRIA NO SETOR DE ENFERMAGEM.
Nº 252017
Decreto
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Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 272017
Decreto
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Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM PARAÍSO”)
Nº 282017
Decreto
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Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM PLANALTO”)
Nº 292017
Decreto
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Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM PLANALTO”)
Nº 302017
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM PLANALTO”)
Nº 322017
Decreto
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Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE BORACEIA/SP, AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI N. 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. MA
Nº 332017
Decreto
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Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL VISTA ALEGRE”)
Nº 342017
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL VISTA ALEGRE”)
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Última
Seta
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