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-- -- Aquisições
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Nº 2260/2020
Lei
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Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2261/2020
Lei
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Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 902020
Decreto
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Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 912020
Decreto
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Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 922020
Decreto
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Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO).
Nº 872020
Decreto
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO PERÍODO DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CONORAVÍRUS (COVID-19) DURANTE AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO.
Nº 882020
Decreto
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Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS)
Nº 892020
Decreto
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Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO).
Nº 862020
Decreto
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Data:
14/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO)
Nº 852020
Decreto
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Data:
12/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO DE BEBIDAS NO PERÍODO DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CONORAVÍRUS (COVID-19) DURANTE AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO
Nº 2259/2020
Lei
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Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO O MUSEU NACIONAL ZÉ DO PRATO
Nº 2258/2020
Lei
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO "AMBITO MUNICIPAL".
Nº 842020
Decreto
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Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 792020
Decreto
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Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 762020
Decreto
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Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO).
Nº 772020
Decreto
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Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO).
Nº 772020
Decreto
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Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO).
Nº 802020
Decreto
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Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO).
Nº 812020
Decreto
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Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO).
Nº 822020
Decreto
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Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO).
Nº 832020
Decreto
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Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO BAIRRO “JARDIM FLORESTA”)
Nº 752020
Decreto
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Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 2257/2020
Lei
Baixar
Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2254/2020
Lei
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTAIS DE 2021
Nº 2255
Lei
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021
Nº 2256/2020
Lei
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021 .
Nº 742020
Decreto
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Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 2253/2020
Lei
Baixar
Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ALIENAR, 02 (DOIS) ÁREAS DE TERRAS, QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2252/2020
Lei
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Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO À AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE BORACEIA, OBJETO DA MATRÍCULA N° 8.498, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PEDERNEIRAS – SP.
Nº 732020
Decreto
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Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 712020
Decreto
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Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas redes públicas de ensino de Boraceia e dá outras providências.
Nº 722020
Decreto
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Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES VISANDO A FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO PERÍODO DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CONORAVÍRUS (COVID-19).
Nº 612020
Decreto
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Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES VISANDO A FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRRCIO NO PERÍODO DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CONORAVÍRUS (COVID-19).
Nº 2251/2020
Lei
Baixar
Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE 02 (DOIS) IMÓVEIS ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 682020
Decreto
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Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 692020
Decreto
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Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 702020
Decreto
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Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(“QUE REGULAMENTA A LEI ALDIR BLANC”)
Nº 662020
Decreto
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Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que dispõe da prorrogação do sistema remoto de aulas nas redes pública de ensino de Boraceia e dá outras providências.
Nº 672020
Decreto
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Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES VISANDO A FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO PERÍODO DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CONORAVÍRUS (COVID-19).
Nº 2240/2020
Lei
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o programa de medicamento e insumos listados e entregues na farmácia municipal (remume)
Nº 2241/2020
Lei
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Boraceia a realizar divulgação de produtos e/ou serviços.
Nº 2242/2020
Lei
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com empresa que especifica e dá outras providências.
Nº 2243/2020
Lei
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento do Município de Boraceia, e dá outras providências.
Nº 2244/2020
Lei
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento do Município de Boraceia, e dá outras providências.
Nº 2245/2020
Lei
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boraceia, e dá outras providências.
Nº 2246/2020
Lei
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento do Município de Boraceia, e dá outras providências.
Nº 2247/2020
Lei
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece, para fins de requisição direta à Fazenda do Município de Boraceia/SP, o limite para atendimento como obrigações de pequeno valor, nos termos do § 3.º do artigo 100 da CF.
Nº 2248/2020
Lei
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica declarado o Dia Municipal em respeito às Vítimas do Covid 19
Nº 2249/2020
Lei
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boraceia, e dá outras providências.
Nº 2250/2020
Lei
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO "TULIPA VERMELHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 12:31
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