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Nº 35/2020
Decreto
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Data:
27/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de vencimento de tributos e dá outras providências
Nº 322020
Decreto
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Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO DIA DAS MÃES.
Nº 332020
Decreto
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Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA NO MUNICÍPIO DE BORACÉIA.
Nº 342020
Decreto
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Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE HORAS EM FAVOR DO EMPREGADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32/2020
Decreto
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Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO DIA DAS MÃES
Nº 33/2020
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA NO MUNICÍPIO DE BORACÉIA
Nº 34/2020
Decreto
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Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE HORAS EM FAVOR DO EMPREGADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 272020
Decreto
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Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 282020
Decreto
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Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 292020
Decreto
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Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 302020
Decreto
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Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 312020
Decreto
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Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 27/2020
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 28/2020
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 29/2020
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 30/2020
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 31/2020
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 252020
Decreto
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Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO)
Nº 262020
Decreto
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Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO)
Nº 25/2020
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO
Nº 26/2020
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO
Nº 232020
Decreto
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Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convênio de cooperação intermunicipal, em caráter emergencial, e dá outras providências. MARCOS VINICIO BILANCIERI, Prefeito Municipal de Boraceia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições;
Nº 242020
Decreto
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Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convênio de cooperação intermunicipal, em caráter emergencial, e dá outras providências.
Nº 23/2020
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio de cooperação intermunicipal, em caráter emergencial, e dá outras providências
Nº 24/2020
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio de cooperação intermunicipal, em caráter emergencial, e dá outras providências
Nº 202020
Decreto
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Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas complementares aos decretos municipais n° 09/2020, 10/2020, 11/2020, 12/2020 e outras normas municipais vigentes, objetivando as medidas de proteção contra a pandemia da COVID-19 no Município de Boracéia e dá outras Providências.
Nº 20/2020
Decreto
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Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas complementares aos decretos municipais n° 09/2020, 10/2020, 11/2020, 12/2020 e outras normas municipais vigentes, objetivando as medidas de proteção contra a pandemia da COVID-19 no Município de Boracéia e dá outras Providências
Nº 21/2020
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente credito adicional
Nº 212020
Decreto
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Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 192020
Decreto
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Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE TRANSFERE O DIA DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA)
Nº 19/2020
Decreto
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Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
QUE TRANSFERE O DIA DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA
Nº 162020
Decreto
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Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre adequação ao cronograma hierárquico no Paço Municipal do Município de Boracéia e dá outras Providência
Nº 172020
Decreto
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Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Consolida a disposição do Decreto Municipal N° 11/2020 de 23 de março de 2020 a fim de mitigar as consequências econômicas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
Nº 16/2020
Decreto
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Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre adequação ao cronograma hierárquico no Paço Municipal do Município de Boracéia e dá outras Providências.”
Nº 17/2020
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Consolida a disposição do Decreto Municipal N° 11/2020 de 23 de março de 2020 a fim de mitigar as consequências econômicas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus
Nº 152020
Decreto
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Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre medidas complementares aos decretos municipais n° 09/2020, 10/2020, 11/2020, 12/2020 e 13/2020, objetivando as medidas de proteção contra a pandemia do COVID-19 no Município de Boracéia e dá outras Providências.”
Nº 15/2020
Decreto
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Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas complementares aos decretos municipais n° 09/2020, 10/2020, 11/2020, 12/2020 e 13/2020, objetivando as medidas de proteção contra a pandemia do COVID-19 no Município de Boracéia e dá outras Providências.”
Nº 132020
Decreto
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Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E REVOGA OS ARTIGOS 1º E 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº12/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020.”
Nº 142020
Decreto
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Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 13/2020
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E REVOGA OS ARTIGOS 1º E 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº12/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020
Nº 14/2020
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências
Nº 142020
Decreto
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Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 122020
Decreto
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Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas complementares aos decretos municipais n° 09/2020, 10/2020 e 11/2020, objetivando as medidas de proteção contra a pandemia do COVID19 no Município de Boracéia e dá outras Providências.
Nº 12/2020
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas complementares aos decretos municipais n° 09/2020, 10/2020 e 11/2020, objetivando as medidas de proteção contra a pandemia do COVID-19 no Município de Boracéia e dá outras Providências
Nº 11/2020
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Consolida as disposições dos Decretos Municipais n° 09/2020 e 10/2020, revogando as disposições em contrario, Decreta Estado de Calamidade Pública e Medida de Quarentena no Âmbito Municipal e dá Outras Providências
Nº 112020
Decreto
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Baixar
Data:
22/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Consolida as disposições dos Decretos Municipais n° 09/2020 e 10/2020, revogando as disposições em contrario, Decreta Estado de Calamidade Pública e Medida de Quarentena no Âmbito Municipal e dá Outras Providências.
Nº 102020
Decreto
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Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência no Município de Boraceia e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
Nº 10/2020
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Declara situação de emergência no Município de Boraceia e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus
Nº 2214/2020
Lei
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que altera a referência dos agentes comunitários de saúde.
Nº 2215/2020
Lei
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização a celebração de Termo de Colaboração destinado à parceria com a APAE.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 15:56
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