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DECRETO Nº 6, 28 DE JANEIRO DE 2021
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DECRETO Nº 6, 28 DE JANEIRO DE 2021
Assunto(s): Saúde
Em vigor

Dispõe sobre o início do ano letivo 2021 e suspensão das aulas presenciais.

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 5/2021, 26 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece normas e diretrizes visando a flexibilização do funcionamento do comércio no período de combate e prevenção ao coronavírus (COVID - 19) 26/01/2021
DECRETO Nº 2/2021, 20 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece normas e diretrizes visando a flexibilização do funcionamento do comércio no período de combate e prevenção ao coronavírus (Covid-19). 20/01/2021
DECRETO Nº 1, 01 DE JANEIRO DE 2021 Suspensão do Funcionamento do Comércio no Período de Combate e Prevenção ao Coronavírus. 01/01/2021
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