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Nº 72019
Decreto
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Data:
14/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2157/2019
Lei
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A RECEBER PATROCÍNIO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICA
Nº 2158/2019
Lei
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS ACUMULADAS EM BANCO DE HORAS
Nº 42019
Decreto
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Baixar
Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS)
Nº 32019
Decreto
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Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 42019
Decreto
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Baixar
Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS)
Nº 22019
Decreto
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Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 2151/2019
Lei
Baixar
Data:
05/02/2019
Situação:
Vigência Esgotada
(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2019)
Nº 22019
Decreto
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Baixar
Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município , e dá outras providências
Nº 2252/2020
Lei
Baixar
Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO À AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE BORACEIA, OBJETO DE MATRÍCULA Nº 8498, DO ÚNICO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PEDERNEIRAS-SP.
Nº 2152/2019
Lei
Baixar
Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À PARCERIA COM O INSTITUTO REGALDO MILBRADT
Nº 2155/2019
Lei
Baixar
Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2156/2019
Lei
Baixar
Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ITEM 1, INCISO V, DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.691/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nºs 1.754/2013; 1.813/2014; 2007/2017 E 2.130/2018
Nº 2154/2019
Lei
Baixar
Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO A PARCERIA COM A "A CASA ABRIGO DE PEDERNEIRAS
Nº 2153/2019
Lei
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Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À PARCERIA COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI/SP.
Nº 22019
Decreto
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Data:
20/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 12019
Decreto
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Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 2148/2018
Lei
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PERMANENTES DO QUADRO DE PESSOAL, REGIDOS PELA CLT.
Nº 2149/2018
Lei
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 3 º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.073, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
Nº 2150/2018
Lei
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE ALTERA A TABELA "E" DA A LEI MUNICIPAL N.º 1.213, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.327 DE 22 DE NOVEMBRO A 2005
Nº 2147/2018
Lei
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Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVADE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NA ZONA RURALE URBANA DO MUNICÍPIO DE BORACEIA.
Nº 2146/2018
Lei
Baixar
Data:
11/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 412018
Decreto
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Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Compatibilização da programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2019”
Nº 2143/2018
Lei
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2142, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Nº 2144/2018
Lei
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2145/2018
Lei
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019
Nº 2142/2018
Lei
Baixar
Data:
27/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - INTERVENTORA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI/SP
Nº 2141/2018
Lei
Baixar
Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2138/2018
Lei
Baixar
Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2139/2018
Lei
Baixar
Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2140/2018
Lei
Baixar
Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 392018
Decreto
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Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 342018
Decreto
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Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS)
Nº 352018
Decreto
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Baixar
Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 362018
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências
Nº 372018
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 382018
Decreto
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Baixar
Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.904, de 26 de maio de 2015, que implantou o Controle Interno no Município, e dá outras providências
Nº 2132/2018
Lei
Baixar
Data:
09/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019
Nº 2133/2018
Lei
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021
Nº 2134/2018
Lei
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BORACEIA A INSTITUIR O "PROGAMA EU PARTICIPO ", NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2135/2018
Lei
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXTINGUI O CARGO DE DIRETOR DE CULTURA.
Nº 2136/2018
Lei
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2137/2018
Lei
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 150 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.552/2009 DE 08 DEZEMBRO DE 2009 E DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2010 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010.
Nº 2130/2018
Lei
Baixar
Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ITEM 4, INCISO V, DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1813/2014, DE 15 DE ABRIL DE 2014
Nº 2131/2018
Lei
Baixar
Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PINTURA DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE BORACEIA
Nº 322018
Decreto
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Baixar
Data:
10/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 322018
Decreto
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Baixar
Data:
10/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 312018
Decreto
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Baixar
Data:
10/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICA O DECRETO Nº 29/2018 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018, QUE SUBSTITUIU E DESIGNOU MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –FUNDEB.
Nº 332018
Decreto
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Baixar
Data:
10/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a XI Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
Nº 302018
Decreto
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Baixar
Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
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