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LEI Nº 323/1969, 28 DE NOVEMBRO DE 1969
Atualizado em: 24/10/2023 às 10h20
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LEI Nº 323/1969, 28 DE NOVEMBRO DE 1969
Assunto(s): Plano Plurianual de Invest.
Em vigor
aprova o plano plurianual de investimento para o período de 1970/1972
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI Nº 2255, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 ALTERA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 17/11/2020
LEI Nº 2199/2019, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021. 19/11/2019
LEI Nº 2133/2018, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 ALTERA O PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021 06/11/2018
LEI Nº 359/1971, 04 DE NOVEMBRO DE 1971 aprova o plano plurianual de investimentos para o período 1972/74 04/11/1971
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