DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAMÇÃO FINANCEIRA E O PROGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL

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Atualizado em: 17/11/2023 às 14h46

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DECRETO Nº 292006, 18 DE DEZEMBRO DE 2006

Assunto(s): Administração Municipal, Instituições Financeiras

Em vigor

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2006

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI Nº 25332025, 17 DE JUNHO DE 2025	“Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2517, de 08 de abril de 2025, que dispõe sobre o reembolso de auxílio transporte para os professores que residem em outros Municípios que não em Boraceia e que forem ministrar aulas dos cursos da CEETEPS (Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza) no Município de Boraceia/SP, bem como ao Coordenador de Classe Descentralizada e Gestor do Convênio independentemente do local de sua residência quando tiverem que se deslocar para o desempenho de suas funções junto ao convênio, e dá outras providências.”	17/06/2025
LEI Nº 25322025, 17 DE JUNHO DE 2025	“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	17/06/2025
LEI Nº 25312025, 17 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2026 a 2029 e dá outras providências.	17/06/2025
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LEI Nº 25292025, 03 DE JUNHO DE 2025	(QUE ALTERA O QUADRO DE PROFESSOR PEB 1 – HORISTA).	03/06/2025
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PORTARIA Nº 3/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025	QUE DESIGNA FUNCIONÁRIO A ASSIANR CHEQUES E DEMAIS PAPEIS JUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL	02/01/2025
PORTARIA Nº 2/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025	QUE DESIGNA FUNCIONÁRIO A ASSIANR CHEQUES E DEMAIS PAPEIS JUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL	02/01/2025
DECRETO Nº 202008, 30 DE DEZEMBRO DE 2008	DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2009	30/12/2008
DECRETO Nº 32008, 14 DE FEVEREIRO DE 2008	INSTITUI O REGIMENTO INTERNO	14/02/2008

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