|
LEI Nº 26062026, 07 DE ABRIL DE 2026
|
Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruídos no Município de Boraceia e dá outras providências.
|
07/04/2026
|
|
LEI Nº 26052026, 07 DE ABRIL DE 2026
|
Revoga a Lei Municipal nº 1141, de 19 de outubro de 1999, e dá outras providências.
|
07/04/2026
|
|
LEI Nº 26042026, 07 DE ABRIL DE 2026
|
Institui a Política Municipal de Governo Digital, dispõe sobre a digitalização dos serviços públicos, estabelece diretrizes para a eficiência administrativa no âmbito do Município de Boraceia/SP e dá outras providências.
|
07/04/2026
|
|
LEI Nº 26032026, 07 DE ABRIL DE 2026
|
QUE ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, RURAIS E PLANEJAMENTO FINANCEIRO.
|
07/04/2026
|
|
DECRETO Nº 152026, 01 DE ABRIL DE 2026
|
(QUE TRANSFERE O DIA DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA)
|
01/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 1/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025
|
QUE DESIGNA FUNCINÁRIO A ASSINAR CHEQUES E DEMAIS PAPEIS JUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL
|
03/01/2025
|
|
PORTARIA Nº 3/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025
|
QUE DESIGNA FUNCIONÁRIO A ASSIANR CHEQUES E DEMAIS PAPEIS JUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL
|
02/01/2025
|
|
PORTARIA Nº 2/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025
|
QUE DESIGNA FUNCIONÁRIO A ASSIANR CHEQUES E DEMAIS PAPEIS JUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL
|
02/01/2025
|
|
DECRETO Nº 202008, 30 DE DEZEMBRO DE 2008
|
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2009
|
30/12/2008
|
|
DECRETO Nº 32008, 14 DE FEVEREIRO DE 2008
|
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO
|
14/02/2008
|