(AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS...

Legislação

Atualizado em: 31/07/2023 às 14h14

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 352023, 31 DE JULHO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

(AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 25442025, 26 DE AGOSTO DE 2025	“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica”	26/08/2025
LEI Nº 25432025, 26 DE AGOSTO DE 2025	Cria o Auxílio Municipal de Saúde para aquisição de medicamentos, cirurgias urgentes e tratamentos não disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS, sob responsabilidade do Setor Municipal de Saúde, e dá outras providências;	26/08/2025
LEI Nº 25422025, 26 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis sem benfeitorias, que especifica, e dá outras providências.	26/08/2025
DECRETO Nº 372025, 26 DE AGOSTO DE 2025	“DEFINE O PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BORACEIA-SP, E DA OUTRS PROVIDÊNCIAS”.	26/08/2025
LEI Nº 362025, 26 DE AGOSTO DE 2025	“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica”.	26/08/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume