Ir para o conteúdo
Prefeitura de Boraceia e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
vlibras
mapa
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
acompanhe
Rede social facebook
Prefeitura de Boraceia
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
LEI Nº 24162023, 31 DE JULHO DE 2023
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Ver atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Baixar PDF Original
Compartilhar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI Nº 24162023, 31 DE JULHO DE 2023
Assunto(s): Declaração de Utilid. Publi
Em vigor
uso de bem público
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI Nº 24262023, 31 DE JULHO DE 2023 obras públicas 31/07/2023
DECRETO Nº 562002, 13 DE NOVEMBRO DE 2002 UTILIDADE PÚBLICA 13/11/2002
DECRETO Nº 11997, 03 DE ABRIL DE 1997 EXPANSÃO DE VIAS PÚBLICAS 03/04/1997
DECRETO Nº 31996, 01 DE FEVEREIRO DE 1996 utilidade pública 01/02/1996
DECRETO Nº 151994, 20 DE ABRIL DE 1994 UTILIDADE PÚBLICA 20/04/1994
Minha Anotação
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
×
LEI Nº 24162023, 31 DE JULHO DE 2023
Código QR
QRCode
Download
LEI Nº 24162023, 31 DE JULHO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em: 26/04/2024 14:07
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia