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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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atos encontrados
Nº 659/1983
Lei
Baixar
Data:
30/12/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE PRÉDIO RESIDENCIAL
Nº 657
Lei
Baixar
Data:
22/12/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Nº 659/1983
Lei
Baixar
Data:
22/12/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 770.000,00 (SETECENTOS E SETENTA MIL CRUZEIROS
Nº 652/1983
Lei
Baixar
Data:
08/12/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.681.000,00 (UM MILHÕE, SEICENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS
Nº 653/1983
Lei
Baixar
Data:
08/12/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.620.000,00 (UM MILHÃO, SEICENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS
Nº 654/1983
Lei
Baixar
Data:
08/12/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 559.249,00 (QUINQUENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE CRUZEIROS)D
Nº 655/1983
Lei
Baixar
Data:
08/12/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL CRUZEIROS)
Nº 656/1983
Lei
Baixar
Data:
08/12/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL CRUZEIROS)
Nº 321983
Decreto
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Baixar
Data:
06/12/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 321983
Decreto
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Data:
06/12/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 301983
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/12/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 311983
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/12/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 301983
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/12/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 311983
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/12/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 291983
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/12/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 291983
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/12/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 650/1983
Lei
Baixar
Data:
15/11/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.691.760 ( DEIS MILHÕES, SEICENTOS E NOVENTA E UM MIL E SETICENTOS E SESENTA CRUZEIRO
Nº 651/1983
Lei
Baixar
Data:
15/11/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE CRUZEIROS
Nº 271983
Decreto
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Baixar
Data:
03/11/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 281983
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/11/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 271983
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/11/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 281983
Decreto
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Data:
03/11/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 648/1983
Lei
Baixar
Data:
03/11/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 133.800,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E OITOCENTO CRUZEIROS
Nº 649/1983
Lei
Baixar
Data:
03/11/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL CRUZEIRO
Nº 261983
Decreto
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Data:
01/11/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 646/1983
Lei
Baixar
Data:
19/10/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 711.827,00 (SETECENTOS E ONZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE CRUZEIROS
Nº 647/1983
Lei
Baixar
Data:
19/10/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS)
Nº 643/1983
Lei
Baixar
Data:
06/10/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA O PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE PRO GRAMAÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE E SANEAMENTO, COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 645/1983
Lei
Baixar
Data:
06/10/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISCIPLINA A CONSTRUÇÃO DE MURETAS E CALÇADAS DE IMÓVEIS URBABOS
Nº 644/1983
Lei
Baixar
Data:
05/10/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TRADUZ A EXPRESSÃO LATINA "VIS AD PROGRESSUM" EM "FORÇA PARA O PROGRESSO"
Nº 241983
Decreto
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Data:
03/10/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 241983
Decreto
Visualizar
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Data:
03/10/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 251983
Decreto
Visualizar
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Data:
03/10/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 251983
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/10/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 633/1983 A
Lei
Baixar
Data:
22/09/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI Nº 559 DE 05 DE MARLÇO 1981
Nº 634/1983
Lei
Baixar
Data:
22/09/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI Nº 544 DE 22 DE AGOSTO DE 1980
Nº 635/1983
Lei
Baixar
Data:
22/09/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTERA A LEI Nº 543 DE 22 DE AGOSTO DE 1980)
Nº 636/1983
Lei
Baixar
Data:
22/09/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI Nº 539, DE 21 DE JULHO DE 19680
Nº 637/1983
Lei
Baixar
Data:
22/09/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI Nº 544 DE 22 DE AGOSTO DE 1980
Nº 638/1983
Lei
Baixar
Data:
22/09/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI Nº 559, DE 05 DE MARÇO DE 1981
Nº 639/1983
Lei
Baixar
Data:
22/09/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI Nº 543, DE 22 DE AGOSTO DE 1980
Nº 640/1983
Lei
Baixar
Data:
22/09/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI Nº 558, DE 05 MARÇO DE 1981
Nº 641/1983
Lei
Baixar
Data:
22/09/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LTERA A LEI Nº 591, DE 13 DE MAIO DE 1982
Nº 642/1983
Lei
Baixar
Data:
22/09/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI Nº 591, DE 13 DE MAIO DE 1982
Nº 231983
Decreto
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Data:
20/09/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito especial
Nº 631/1983
Lei
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Data:
04/09/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$14.100.000,00 (QUATROCENTOS MILHÕES E CEM CRUZEIROS
Nº 632/1983
Lei
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Data:
04/09/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.350.000,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS)
Nº 633/1983
Lei
Baixar
Data:
04/09/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL
Nº 231983
Decreto
Visualizar
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Data:
01/09/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 161983
Decreto
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Data:
01/09/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 12:31
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