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atos encontrados
Nº 401996
Decreto
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Data:
26/12/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 1064/1996
Lei
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Data:
20/12/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA.
Nº 391996
Decreto
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Data:
20/12/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DOAÇÃO DE TERRENO URBANO
Nº 381996
Decreto
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Data:
17/12/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1063/1996
Lei
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Data:
13/12/1996
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE 11 (ONZE) CASAS RESIDENCIAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
Nº 371996
Decreto
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Data:
05/12/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 361996
Decreto
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Data:
26/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 351996
Decreto
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Data:
22/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1058/1996
Lei
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Data:
20/11/1996
Situação:
Em vigor
QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA PARA O EXERCÍCIO DE 1997
Nº 1059/1996
Lei
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Data:
20/11/1996
Situação:
Em vigor
QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.046/96
Nº 1060/1996
Lei
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Data:
20/11/1996
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO
Nº 1061/1996
Lei
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Data:
20/11/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI
Nº 1062/1996
Lei
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Data:
20/11/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR ,CRIADOS PELA LEI FEDERAL Nº 8069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ARTIGOS 131 A 140 , E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 341996
Decreto
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Data:
11/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 331996
Decreto
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Data:
04/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 321996
Decreto
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Data:
30/10/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 311996
Decreto
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Data:
25/10/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 301996
Decreto
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Data:
23/10/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 281996
Decreto
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Data:
07/10/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 261996
Decreto
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Data:
23/09/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 271996
Decreto
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Data:
23/09/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
UNIDADE FISCAL
Nº 1057/1996
Lei
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Data:
17/09/1996
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO E OU TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Nº 1054/1996
Lei
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Data:
04/09/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO HOSPITAL AMARAL CARVALHO, DA CIDADE DE JAÚ.
Nº 1055/1996
Lei
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Data:
04/09/1996
Situação:
Em vigor
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Nº 1056/1996
Lei
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Data:
04/09/1996
Situação:
Em vigor
QUE CONCEDE INCETIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA NO MUNICIPIO
Nº 241996
Decreto
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Data:
26/08/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
UNIDADE FISCAL
Nº 251996
Decreto
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Data:
26/08/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1052/1996
Lei
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Data:
20/08/1996
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
Nº 1053/1996
Lei
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Data:
20/08/1996
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
Nº 231996
Decreto
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Data:
16/08/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 291996
Decreto
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Data:
07/08/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1051/1996
Lei
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Data:
07/08/1996
Situação:
Em vigor
QUE INSTITUI O HIN0 OFICIAL DO MUNICIPIO DE BORACEIA
Nº 211996
Decreto
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Data:
06/08/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA
Nº 221996
Decreto
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Data:
06/08/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1048/1996
Lei
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Data:
26/07/1996
Situação:
Em vigor
QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 1049/1996
Lei
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Data:
26/07/1996
Situação:
Em vigor
QUE CRIA O SETOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 1050/1996
Lei
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Data:
26/07/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO Á IRMANDADE DA SANTA CA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI
Nº 201996
Decreto
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Data:
24/07/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 181996
Decreto
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Data:
15/07/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
dotações orçamentárias
Nº 191996
Decreto
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Data:
15/07/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
unidade fiscal
Nº 171996
Decreto
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Data:
25/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 161996
Decreto
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Data:
21/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 131996
Decreto
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Data:
12/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
unidade fiscal
Nº 141996
Decreto
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Data:
12/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
dotações orçamentárias
Nº 1047/1996
Lei
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Data:
10/06/1996
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURA PUBLICA DE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO
Nº 1044/1996
Lei
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Data:
27/05/1996
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURA PUBLICA DE VENDA E COMPRA DE TERRENO URBANO
Nº 1045/1996
Lei
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Data:
27/05/1996
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
Nº 1046/1996
Lei
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Data:
27/05/1996
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL
Nº 111996
Decreto
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Data:
16/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
dotações orçamentárias
Nº 121996
Decreto
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Data:
16/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
atualiza a unidade fiscal
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 12:31
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