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(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 491.160,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA REAIS))

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BORACEIA ,ESTADO DE SÃO PAULO ,PARA O EXERCÍCIO DE 2.010.

(QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA A “FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO).

(CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, ESTADO DE SÃO PAULO)

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS))

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS))

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, ESTADO DE SÃO PAULO.

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 343.500,00 (TREZENTOS E QUARENTA E TRES MIL E QUINHENTOS REAIS))

(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE JAU, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO PRÓ-SANTA CASA).

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS))

(QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BORACÉIA, ESTADO DE SÃO PAULO).

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 29.500,00 (VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00,00 (OITO MIL REAIS))

(QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BORACÉIA, ESTADO DE SÃO PAULO).

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 28.794,54 (VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)).

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e da outras providências.

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 91.520,00 (NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS))

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS))

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS).

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.700,00 (DEZENOVE MIL E SETECENTOS REAIS))

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS))

(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ENSINO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO)

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CMMA”

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo.

Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Boracéia e dá outras providências.

Dispõe sobre a apresentação de Documento de Origem Florestal – DOF, emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, ou documento correlato emitido por órgão estadual de meio ambiente.

Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências.

(QUE DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 995/1994, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1994).

(QUE DÁ NOVA REDAÇÃO NOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.181/2000, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000).

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Revoga a Lei no 1.137, de 03 de agosto de 1999, que cria o Conselho Municipal de Educação de Boracéia, Estado de São Paulo e dá outras providências.

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 238.010,39 ( DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, DEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)).

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 391.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS).

Dispõe sobre o pagamento de adicional de tempo de serviço aos servidores público da Câmara Municipal.

Dispõe sobre ampliação da licença maternidade às servidoras públicas da Câmara Municipal.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS

(Modifica o inciso II, do artigo 8º, da Lei Municipal nº 1.318/2005, de 20 de julho de 2005).

Altera o artigo 12 da Lei nº 1.473, de 16 de dezembro de 2008, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Municipal de BORACÉIA, Estado de São Paulo, na forma que indica e dá outras providências.

(QUE DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR THEREZA PERLATI DE JAÚ/SP)

(Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo).

(Revoga parcialmente a Lei Municipal nº 1.318, de 20 de julho de 2005, que altera a Lei Municipal nº 1.062/96, que dispõe sobre Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente e Conselho Tutelar, criado pela Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – artigos 131 a 140, e cria do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga a Lei Municipal nº 1.191/2001), e dá outras providências).

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 201.500,00 (DUZENTOS E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

(QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI/SP)

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRES MIL REAIS))

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.

(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 66.500,00 (SESSENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)).