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Nº 752009
Decreto
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Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2010.
Nº 1554/2009
Lei
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Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 491.160,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA REAIS))
Nº 1555/2009
Lei
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Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BORACEIA ,ESTADO DE SÃO PAULO ,PARA O EXERCÍCIO DE 2.010.
Nº 732009
Decreto
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Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 421.160,00 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, CENTO E SESSENTA REAIS))
Nº 742009
Decreto
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Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,0000 (SETENTA MIL REAIS))
Nº 1553/2009
Lei
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Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
(QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA A “FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO).
Nº 1549/2009
Lei
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Data:
08/12/2009
Situação:
Em vigor
(CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, ESTADO DE SÃO PAULO)
Nº 1550/2009
Lei
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Data:
08/12/2009
Situação:
Em vigor
(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS))
Nº 1551/2009
Lei
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Data:
08/12/2009
Situação:
Em vigor
(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS))
Nº 1552/2009
Lei
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Data:
08/12/2009
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 692009
Decreto
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Data:
08/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS))
Nº 702009
Decreto
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Data:
08/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS))
Nº 712009
Decreto
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Data:
08/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 151.469,92 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)).
Nº 722009
Decreto
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Data:
08/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
( REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.468/2008, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ALTERA O VALOR DO VALE COMPRA, DA CESTA BÁSICA)
Nº 1548/2009
Lei
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Data:
24/11/2009
Situação:
Em vigor
(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 343.500,00 (TREZENTOS E QUARENTA E TRES MIL E QUINHENTOS REAIS))
Nº 682009
Decreto
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Data:
24/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 343.500,00 (TREZENTOS E QUARENTA E TRES MIL E QUINHENTOS REAIS))
Nº 672009
Decreto
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Data:
20/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 269.825,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS))
Nº 1546/2009
Lei
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Data:
17/11/2009
Situação:
Em vigor
(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE JAU, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO PRÓ-SANTA CASA).
Nº 1547/2009
Lei
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Data:
17/11/2009
Situação:
Em vigor
(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS))
Nº 662009
Decreto
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Data:
17/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS)
Nº 1545/2009
Lei
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Data:
04/11/2009
Situação:
Em vigor
(QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BORACÉIA, ESTADO DE SÃO PAULO).
Nº 1543/2009
Lei
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Data:
30/10/2009
Situação:
Em vigor
(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 29.500,00 (VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Nº 1544/2009
Lei
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Data:
30/10/2009
Situação:
Em vigor
(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00,00 (OITO MIL REAIS))
Nº 642009
Decreto
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Data:
30/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 29.500,00 (VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Nº 652009
Decreto
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Data:
30/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00,00 (OITO MIL REAIS))
Nº 622009
Decreto
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Data:
28/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Processo Seletivo n.º 002/2009 para provimento de funções na Administração Municipal.
Nº 632009
Decreto
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Data:
28/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Concursos Públicos n.º 001/2009 e 002/2009 para provimento de cargos na Administração Municipal.
Nº 1541/2009
Lei
Baixar
Data:
20/10/2009
Situação:
Em vigor
(QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BORACÉIA, ESTADO DE SÃO PAULO).
Nº 1542/2009
Lei
Baixar
Data:
20/10/2009
Situação:
Em vigor
(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 28.794,54 (VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)).
Nº 612009
Decreto
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Data:
20/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 28.794,54 (VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)).
Nº 602009
Decreto
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Data:
15/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE ANTECIPA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Nº 1539/2009
Lei
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Data:
06/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e da outras providências.
Nº 1540/2009
Lei
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Data:
06/10/2009
Situação:
Em vigor
(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 91.520,00 (NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS))
Nº 592009
Decreto
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Data:
06/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 91.520,00 (NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS))
Nº 582009
Decreto
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Data:
01/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS))
Nº 1533/2009
Lei
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Data:
09/09/2009
Situação:
Em vigor
(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS))
Nº 1534/2009
Lei
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Data:
09/09/2009
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS).
Nº 1535/2009
Lei
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Data:
09/09/2009
Situação:
Em vigor
(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.700,00 (DEZENOVE MIL E SETECENTOS REAIS))
Nº 1536/2009
Lei
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Data:
09/09/2009
Situação:
Em vigor
(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS))
Nº 1537/2009
Lei
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Data:
09/09/2009
Situação:
Em vigor
(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ENSINO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO)
Nº 1538/2009
Lei
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Data:
09/09/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 532009
Decreto
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Data:
09/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
Nº 542009
Decreto
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Data:
09/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS).
Nº 552009
Decreto
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Data:
09/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.700,00 (DEZENOVE MIL E SETECENTOS REAIS))
Nº 562009
Decreto
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Data:
09/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PUBLICO SIMPLIFICADO N.º 001/2009 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS DE ESTAGIÁRIOS)
Nº 572009
Decreto
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Data:
09/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS))
Nº 1528/2009
Lei
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CMMA”
Nº 1529/2009
Lei
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo.
Nº 1530/2009
Lei
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências.
Nº 1531/2009
Lei
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Boracéia e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 13:17
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