Ir para o conteúdo
Prefeitura de Boraceia e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
vlibras
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
e-SIC
Ouvidoria
Legislação
Concursos
Portal da Transparência
Contato
EMPRESA
Licitações
Transparência
Contato
Telefones Úteis
SERVIDOR
Webmail
Holerite - Acesso Externo
Holerite - Acesso Interno
Terceiro setor
EDITAIS
Dispensa de Licitação
Editais de concurso
Editais de licitação
Editais de Chamamento Público
Pesquise aqui
Principal
A Cidade
Bandeira do Município
Brasão
Hino
História do Município
Indicadores
Localização
A Prefeitura
Secretarias
COMDEMA
Galeria de Prefeitos
Notícias
Valores
Publicações Oficiais
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Serviços Online
Multimídia
Arquivos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Galeria de Áudios
Contato
MENU
MENU
Serviços Online
Multimídia
Arquivos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Galeria de Áudios
Contato
Imprensa
Empregos & Oportunidades
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Prefeito por um dia
IPTU
Telefones Úteis
Transparência
Atendimento Médico
Atendimento Odontológico
Sic
acompanhe
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Cidade
Bandeira do Município
Brasão
Hino
História do Município
Indicadores
Localização
A Prefeitura
Secretarias
COMDEMA
Galeria de Prefeitos
Notícias
Valores
Publicações Oficiais
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Serviços Online
Multimídia
Arquivos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Galeria de Áudios
Contato
Imprensa
Empregos & Oportunidades
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Prefeito por um dia
IPTU
Telefones Úteis
Transparência
Atendimento Médico
Atendimento Odontológico
Sic
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Portaria
TERMOS
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
DECRETO DE LOCKDOWN
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Cacs Fundeb
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Portaria
TERMOS
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
127
atos encontrados
Nº 2148/2018
Lei
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PERMANENTES DO QUADRO DE PESSOAL, REGIDOS PELA CLT.
Nº 2149/2018
Lei
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 3 º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.073, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
Nº 2150/2018
Lei
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE ALTERA A TABELA "E" DA A LEI MUNICIPAL N.º 1.213, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.327 DE 22 DE NOVEMBRO A 2005
Nº 2147/2018
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVADE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NA ZONA RURALE URBANA DO MUNICÍPIO DE BORACEIA.
Nº 2146/2018
Lei
Baixar
Data:
11/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 412018
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Compatibilização da programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2019”
Nº 2143/2018
Lei
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2142, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Nº 2144/2018
Lei
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2145/2018
Lei
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019
Nº 2142/2018
Lei
Baixar
Data:
27/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - INTERVENTORA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI/SP
Nº 2141/2018
Lei
Baixar
Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2138/2018
Lei
Baixar
Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2139/2018
Lei
Baixar
Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2140/2018
Lei
Baixar
Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 392018
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 342018
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS)
Nº 352018
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 362018
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências
Nº 372018
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 382018
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.904, de 26 de maio de 2015, que implantou o Controle Interno no Município, e dá outras providências
Nº 2132/2018
Lei
Baixar
Data:
09/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019
Nº 2133/2018
Lei
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021
Nº 2134/2018
Lei
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BORACEIA A INSTITUIR O "PROGAMA EU PARTICIPO ", NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2135/2018
Lei
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXTINGUI O CARGO DE DIRETOR DE CULTURA.
Nº 2136/2018
Lei
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2137/2018
Lei
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 150 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.552/2009 DE 08 DEZEMBRO DE 2009 E DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2010 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010.
Nº 2130/2018
Lei
Baixar
Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ITEM 4, INCISO V, DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1813/2014, DE 15 DE ABRIL DE 2014
Nº 2131/2018
Lei
Baixar
Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PINTURA DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE BORACEIA
Nº 322018
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 322018
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 312018
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICA O DECRETO Nº 29/2018 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018, QUE SUBSTITUIU E DESIGNOU MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –FUNDEB.
Nº 332018
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a XI Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
Nº 302018
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Nº 282018
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICA O DECRETO Nº 16/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 E O DECRETO 25/2018 DE 10 DE UNHO DE 2018, QUE NOMEARAM MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –FUNDEB.
Nº 292018
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Nº 2125/2018
Lei
Baixar
Data:
18/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUTO O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2126/2018
Lei
Baixar
Data:
18/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.123/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I, II, III, IV E V DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1877/2015, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.
Nº 2127/2018
Lei
Baixar
Data:
18/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIAM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO/CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2128/2018
Lei
Baixar
Data:
18/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS I, II E IV, DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1877/2015, DE 27 DE JANEIRO DE 2015
Nº 2129/2018
Lei
Baixar
Data:
18/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS E PROFESSORES DE CRECHES E ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES INSTALADA NO MUNICÍPIO DE BORACEIA
Nº 272018
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 2124/2018
Lei
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2027, DE 04 DE JULHO DE 2017
Nº 2123/2018
Lei
Baixar
Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I, II, III IV E V, DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.877/2015, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.
Nº 2119/2018
Lei
Baixar
Data:
21/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BORACEIA.
Nº 2120/2018
Lei
Baixar
Data:
21/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS A "CASA ABRIGO DE PEDERNEIRAS"
Nº 2122/2018
Lei
Baixar
Data:
21/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATRIBUIR GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PELO EXERCÍCIO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.
Nº 2121/2018
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
21/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA PROGRAMA “PEDIDO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – P.D.V.”.
Nº 262018
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 252018
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Que designa novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, conforme Lei Municipal nº 1.459, de 16 de setembro de 2008, e dá outras providências).
Nº 2117/2018
Lei
Baixar
Data:
06/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 3 º E O 4 º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.838, DE 19 DE AGOSTO DE 2014
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 10:15
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia