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121 atos encontrados
Nº 2387/2022
Lei
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Data: 02/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 2377/2022
Lei
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 2369/2022
Lei
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 23622022
Lei
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 2311/2021
Lei
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Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2308/2021
Lei
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Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 2307/2021
Lei
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Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA O FINS QUE ESPECIFICA
Nº 2301/2021
Lei
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Data: 27/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 2002/2017
Lei
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Data: 21/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR POR DECRETO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.006,22 (SETENTA E UM MIL, SEIS REAIS, VINTE E DOIS CENTAVOS) DESTINADO A APLICAÇÃO DO SALDO RESIDUAL DO FUNDEB DO EXERCIDO ANTERIOR NA FORMA DO ARTIGO 21, “CAPUT, E § 2.º DA LEI N.0 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007
Nº 1944/2016
Lei
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Data: 02/02/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 142007
Decreto
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Data: 04/04/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO ESPECIAL
Nº 101986
Decreto
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Data: 02/06/1986
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO ESPECIAL
Nº 151985
Decreto
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Data: 01/11/1985
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 669/1984
Lei
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Data: 10/05/1984
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 650/1983
Lei
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Data: 15/11/1983
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.691.760 ( DEIS MILHÕES, SEICENTOS E NOVENTA E UM MIL E SETICENTOS E SESENTA CRUZEIRO
Nº 231983
Decreto
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Data: 20/09/1983
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
crédito especial
Nº 633/1983
Lei
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Data: 04/09/1983
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL
Nº 631/1983 A
Lei
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Data: 01/09/1983
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL
Nº 623/1983
Lei
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Data: 08/06/1983
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL
Nº 620/1983
Lei
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Data: 07/04/1983
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 220.000.000 (DUZENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS )
Nº 609/1982
Lei
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Data: 01/11/1982
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR 50.000,00
Nº 600/1982
Lei
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Data: 01/06/1982
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR 600.000,00
Nº 544/1981
Lei
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Data: 04/01/1981
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 380.000,00
Nº 529/1980
Lei
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Data: 04/06/1980
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE C$ 25.000,00
Nº 458/1976
Lei
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Data: 16/09/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE C$ 63.000,00
Nº 452/1976
Lei
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Data: 18/06/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.000,00
Nº 433/1975
Lei
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Data: 03/01/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00
Nº 427/1974
Lei
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Data: 07/11/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 500,00
Nº 413/1974
Lei
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Data: 06/03/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre crédito especial na importância de cr$ 4.500,00
Nº 401/1973
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Data: 21/09/1973
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre crédito especial na importância de Cr$ 3.000,00
Nº 406/1973
Lei
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Data: 30/08/1973
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre crédito especial na importância de Cr$ 1.350,00
Nº 399/1973
Lei
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Data: 10/01/1973
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre crédito especial na importância de Cr$ 4.000,00
Nº 390/1972
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Data: 20/12/1972
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000,00
Nº 378/1972
Lei
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Data: 18/08/1972
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 18.000,00
Nº 379/1972
Lei
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Data: 18/08/1972
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.000,00
Nº 372/1972
Lei
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Data: 21/06/1972
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.600,00
Nº 373/1972
Lei
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Data: 21/06/1972
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 500,00
Nº 3651971
Lei
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Data: 31/12/1971
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre crédito especial na importância de Cr$ 1.000,00
Nº 337/1970
Lei
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Data: 25/08/1970
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 2.000,00
Nº 331/1970
Lei
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Data: 25/04/1970
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre crédito especial na importância de Cr$ 13.000,00
Nº 330/1970
Lei
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Data: 17/02/1970
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
crédito especial Cr$ 37.500,00
Nº 256/1968
Lei
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Data: 06/12/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 1.040,00
Nº 254/1967
Lei
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Data: 21/10/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPOTÂNCIA DE CR$ 2.000,00
Nº 251/1967
Lei
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Data: 06/10/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL - 5.000,00
Nº 250/1967
Lei
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Data: 06/10/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL - 3.500,00
Nº 240/1966
Lei
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Data: 24/11/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre crédito especial
Nº 239/1966
Lei
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Data: 24/11/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre crédito especial
Nº 228/1966
Lei
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Data: 27/04/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 1.400,00
Nº 230/1966
Lei
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Data: 27/04/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 219/1965
Lei
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Data: 06/11/1965
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre crédito especial para manutenção de médicos
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