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Nº 1897/2015
Lei
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Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PERMANENTES NO QUADRO DE PESSOAL, REGIDOS PELA CLT.
Nº 1896/2015
Lei
Baixar
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PERMANENTES NO QUADRO DE PESSOAL, REGIDOS PELA CLT.
Nº 1895/2015
Lei
Baixar
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PERMANENTES NO QUADRO DE PESSOAL, REGIDOS PELA CLT.
Nº 1894/2015
Lei
Baixar
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA A REFERÊNCIA E A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO
Nº 1893/2015
Lei
Baixar
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA A REFERENCIA E A CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, REGIDO PELA CLT;
Nº 1892/2015
Lei
Baixar
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA A REFERENCIA DO CARGO DE ELETRECISTA DO CARGO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, REGIDO PELA CLT;
Nº 1891/2015
Lei
Baixar
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO ABAIXO ESPECIFICADO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1890/2015
Lei
Baixar
Data:
30/03/2015
Situação:
Em vigor
QUE CONCEDE REAJUSTE NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO).
Nº 1889/2015
Lei
Baixar
Data:
30/03/2015
Situação:
Em vigor
QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AOS AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO E REAJUSTA OS SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.822/2014, DE 27 DE MAIO DE 2014, QUE INSTITUI O CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42015
Decreto
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Data:
17/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 42015
Decreto
Visualizar
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Data:
17/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.741/2013, de 23 de julho de 2.013, que autoriza o poder executivo a Atribuir gratificações pelo exercício de atividades atípicas ao contrato de trabalho originário dos servidores, e dá outras providências.
Nº 1888/2015
Lei
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Data:
17/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 1887/2015
Lei
Baixar
Data:
17/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 1886/2015
Lei
Baixar
Data:
20/02/2015
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.863/2014, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014, PERMANECENDO OS DEMAIS ARTIGOS INALTERADOS
Nº 1885/2015
Lei
Baixar
Data:
20/02/2015
Situação:
Em vigor
QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO AO “INSTITUTO REGALDO MILBRADT”
Nº 1884/2015
Lei
Baixar
Data:
20/02/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2015
Nº 1883/2015
Lei
Baixar
Data:
03/02/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL, REGIDO PELA CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1882/2015
Lei
Baixar
Data:
03/02/2015
Situação:
Em vigor
Que Regulamenta as infrações e penalidades por atraso de pagamento de tributos municipais
Nº 22015
Decreto
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Data:
27/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências
Nº 12015
Decreto
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Data:
27/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências
Nº 32015
Decreto
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Data:
27/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Concurso Público n.º 001/2014 para provimento de cargos na Administração Municipal.
Nº 1881/2015
Lei
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Data:
27/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos Permanentes no quadro de Pessoal, Regidos pela CLT;
Nº 1880/2015
Lei
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Data:
27/01/2015
Situação:
Em vigor
QUE DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR THEREZA PERLATTI DE JAÚ/SP
Nº 1879/2015
Lei
Baixar
Data:
27/01/2015
Situação:
Em vigor
QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI/SP
Nº 1878/2015
Lei
Data:
27/01/2015
Situação:
Em vigor
QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI/SP
Nº 1877/2015
Lei
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Data:
27/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.813/2014, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
Nº 1876/2015
Lei
Baixar
Data:
27/01/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.813/2014, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
Nº 1875/2015
Lei
Baixar
Data:
27/01/2015
Situação:
Em vigor
QUE CRIA A REFERÊNCIA DO QUADRO DE EMPREGOS MUNICIPAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.552/2009, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009.
Nº 1874/2015
Lei
Baixar
Data:
27/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 52015
Portaria
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Data:
09/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Que nomeia empregado em comissão regido pela CLT e da outras providencias
Nº 492014
Decreto
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Data:
29/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO).
Nº 1867/2014
Lei
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Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER LEGISATIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO NATALINA E SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 482014
Decreto
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Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO).
Nº 1868/2014
Lei
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Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.468/2008, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008
Nº 1869/2014
Lei
Baixar
Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 1870/2014
Lei
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Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BORACEIA SP, NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:
Nº 1871/2014
Lei
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Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a concessão de uso de imóvel, e dá outras providências”
Nº 1872/2014
Lei
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Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO, DIRETRIZES, RESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Nº 1873/2014
Lei
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Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel do patrimônio municipal e dá outras providencias.
Nº 472014
Decreto
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Data:
09/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 1861/2014
Lei
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Data:
09/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 1862/2014
Lei
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Data:
09/12/2014
Situação:
Em vigor
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel do patrimônio municipal e dá outras providencias
Nº 1863/2014
Lei
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Data:
09/12/2014
Situação:
Em vigor
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1864/2014
Lei
Baixar
Data:
09/12/2014
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 1º e o Parágrafo Único da Lei Municipal nº 1.840/2014, de 19 de agosto de 2014, que dispõe sobre alteração da carga horária e majoração de referencia salariais de cargos e empregos de Professor correspondente ao Ensino Infantil, com vistas à realização de atividades extraclasses, no interesse do aprimoramento do sistema municipal de ensino.
Nº 1865/2014
Lei
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Data:
09/12/2014
Situação:
Em vigor
QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI/SP.
Nº 1866/2014
Lei
Baixar
Data:
09/12/2014
Situação:
Em vigor
QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA ABRIGO DE PEDERNEIRAS/SP
Nº 432014
Decreto
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Baixar
Data:
18/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 442014
Decreto
Visualizar
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Data:
18/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 452014
Decreto
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Baixar
Data:
18/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira, para o levantamento do Balanço Geral do Município de Boraceia do exercício 2014, face às recomendações da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nº 1856/2014
Lei
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Data:
18/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 14:07
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