Ir para o conteúdo
Prefeitura de Boraceia e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
vlibras
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
e-SIC
Ouvidoria
Legislação
Concursos
Portal da Transparência
Contato
EMPRESA
Licitações
Transparência
Contato
Telefones Úteis
SERVIDOR
Webmail
Holerite - Acesso Externo
Holerite - Acesso Interno
Terceiro setor
EDITAIS
Dispensa de Licitação
Editais de concurso
Editais de licitação
Editais de Chamamento Público
Pesquise aqui
Principal
A Cidade
Bandeira do Município
Brasão
Hino
História do Município
Indicadores
Localização
A Prefeitura
Secretarias
COMDEMA
Galeria de Prefeitos
Notícias
Valores
Publicações Oficiais
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Serviços Online
Multimídia
Arquivos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Galeria de Áudios
Contato
MENU
MENU
Serviços Online
Multimídia
Arquivos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Galeria de Áudios
Contato
Imprensa
Empregos & Oportunidades
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Prefeito por um dia
IPTU
Telefones Úteis
Transparência
Atendimento Médico
Atendimento Odontológico
Sic
acompanhe
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Cidade
Bandeira do Município
Brasão
Hino
História do Município
Indicadores
Localização
A Prefeitura
Secretarias
COMDEMA
Galeria de Prefeitos
Notícias
Valores
Publicações Oficiais
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Serviços Online
Multimídia
Arquivos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Galeria de Áudios
Contato
Imprensa
Empregos & Oportunidades
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Prefeito por um dia
IPTU
Telefones Úteis
Transparência
Atendimento Médico
Atendimento Odontológico
Sic
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Portaria
TERMOS
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
DECRETO DE LOCKDOWN
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Cacs Fundeb
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Portaria
TERMOS
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
593
atos encontrados
Nº 860/1989
Lei
Baixar
Data:
10/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O PRÉDIO COMERCIAL SOB O N° 657, DA RUA TERCILIANO SGAVIOLI, DE PROPRIEDADE DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A, PARA FINS DE SER UTILIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BORACEIA.
Nº 855/1989
Lei
Baixar
Data:
08/06/1989
Situação:
Em vigor
QUE REAJUSTA OS SALARIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 856/1989
Lei
Baixar
Data:
08/06/1989
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA A PARTICIPAR DE CONSORCIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AREA DE INFLUENCIA DA HIDROVIA TIETE - PARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 91989
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
31/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 851/1989
Lei
Baixar
Data:
18/05/1989
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA DONATÁRIA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 798/87, DE 03/12/87 , E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º
Nº 852/1989
Lei
Baixar
Data:
18/05/1989
Situação:
Em vigor
QUE CONCEDE ANISTIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
Nº 853/1989
Lei
Baixar
Data:
18/05/1989
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO E TERMOS ADITIVOS COM DIVERSOS MINISTÉRIOS E ÓRGÃO PUBLICOS
Nº 854/1989
Lei
Baixar
Data:
18/05/1989
Situação:
Em vigor
QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 81989
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 71989
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 61989
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/04/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 850/1989
Lei
Baixar
Data:
20/04/1989
Situação:
Em vigor
QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 51989
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/04/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 849/1989
Lei
Baixar
Data:
03/04/1989
Situação:
Em vigor
QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS
Nº 41989
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTAÇÃO
Nº 846/1989
Lei
Baixar
Data:
02/03/1989
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE ADIANTAMENTO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
Nº 847/1989
Lei
Baixar
Data:
02/03/1989
Situação:
Em vigor
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO- IVV
Nº 848/1989
Lei
Baixar
Data:
02/03/1989
Situação:
Em vigor
QUE TRANSFERE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE EMPREGO
Nº 21989
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 31989
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTAÇÃO
Nº 845/1989
Lei
Baixar
Data:
16/02/1989
Situação:
Em vigor
institui o imposto sobre transmissão "inter vivos" a, qualquer titulo , por ato oneroso , de bens imoveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providencias
Nº 11989
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/02/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 844/1988
Lei
Baixar
Data:
22/12/1988
Situação:
Em vigor
QUE REAJUSTA SALÁRIOS E OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS , COM BASE NA VARIAÇÃO DE REFERENCIA DE PREÇOS -URP
Nº 843/1988
Lei
Baixar
Data:
22/12/1988
Situação:
Em vigor
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO DE 1989-1991
Nº 842/1988
Lei
Baixar
Data:
22/12/1988
Situação:
Em vigor
APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA 1989 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 841/1988
Lei
Baixar
Data:
22/12/1988
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 4º , PROJETO DE LEI Nº 33/ 88 , DE 01/09/88
Nº 241988
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/12/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 261988
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/12/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
denominação
Nº 271988
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/12/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
denominação
Nº 251988
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/12/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 840/1988
Lei
Baixar
Data:
30/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CZ$ 28.000.000,00 (VINTE E OITO MILHÕES DE CRUZADOS).
Nº 839/1988
Lei
Baixar
Data:
30/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CZ$ 28.671.000,00 (VINTE E OITO MILHÕES, SEICENTOS E SETENTA E UM MIL CRUZADOS).
Nº 231988
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 221988
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 211988
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 201988
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 838/1988
Lei
Baixar
Data:
04/11/1988
Situação:
Em vigor
QUE REAJUSTA SALÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 837/1988
Lei
Baixar
Data:
04/11/1988
Situação:
Em vigor
QUE REAJUSTA SALÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 836/1988
Lei
Baixar
Data:
04/11/1988
Situação:
Em vigor
QUE DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO LIMITE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 797/87 , DE 20/11/1987, ARTIGO 4º
Nº 191988
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 181988
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/10/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 171988
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/10/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 161988
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/09/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 151988
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/09/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 835/1988
Lei
Baixar
Data:
22/09/1988
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 824/88 DE 25 DE MAIO DE 1988
Nº 834/1988
Lei
Baixar
Data:
22/09/1988
Situação:
Em vigor
QUE COMPLEMENTA O REAJUSTE DE AUMENTO DE SALARIO DE SERVIDOR MUNICIPÁL
Nº 833/1988
Lei
Baixar
Data:
22/09/1988
Situação:
Em vigor
QUE REAJUSTA SALÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 141988
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/09/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 832/1988
Lei
Baixar
Data:
25/08/1988
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DO INTERIOR
Nº 831/1988
Lei
Baixar
Data:
22/08/1988
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA , POR DOAÇÃO Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - C.D.H
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 14:07
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia