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QUE DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO LIMITE DE QUE TRATA O ARTIGO 4º , DA LEI MUNICIPAL Nº 842/88 , DE 22/12/88

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETARIA DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E SUA CONVERSÃO EM BTN

QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL PARA AMPLIAÇÃO DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BORACEIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO , ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA 1990 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO, PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE ATÉ NCZ$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZADOS NOVOS), QUE SERÁ UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE UMA (01) AMBULÂNCIA ZERO QUILOMETRO.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR, COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP CONVENIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 604.000,00 (SEISCENTOS E QUATRO MIL CRUZADOS NOVOS).

QUE DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO LIME-TE DE QUE TRATA O ARTIGO 4º , DA LEI MUNICIPAL Nº 842/88, DE 22/12/98 ,

QUE DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DO LIMETE DE QUE TRATA O ARTIGO 4º , DA LEI MUNICIPAL Nº 842/88, DE 22/12/88, ALTERADA ATRAVES DA LEI Nº 859/89 DE 06/07/89;

QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE ADIANTAMENTO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE NCZ$ 626.000,00 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL CRUZADOS NOVOS).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, UM TERRENO SEM BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE DE JOÃO PITON, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS E CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR COM O INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONVÊNIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO LIMITE DE QUE TRATA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 842/88, DE 22/12/88

QUE REGULAMENTO A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE MÃO DE OBRA

AUTORIZA ADITAMENTO OU RETI-RATIFICAÇÃO AO CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BORACEIA

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O PRÉDIO COMERCIAL SOB O N° 657, DA RUA TERCILIANO SGAVIOLI, DE PROPRIEDADE DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A, PARA FINS DE SER UTILIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BORACEIA.

QUE REAJUSTA OS SALARIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS

AUTORIZA A PREFEITURA A PARTICIPAR DE CONSORCIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AREA DE INFLUENCIA DA HIDROVIA TIETE - PARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA DONATÁRIA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 798/87, DE 03/12/87 , E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º

QUE CONCEDE ANISTIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO E TERMOS ADITIVOS COM DIVERSOS MINISTÉRIOS E ÓRGÃO PUBLICOS

QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS

QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS

QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS

QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE ADIANTAMENTO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL

INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO- IVV

QUE TRANSFERE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE EMPREGO

institui o imposto sobre transmissão "inter vivos" a, qualquer titulo , por ato oneroso , de bens imoveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providencias

QUE REAJUSTA SALÁRIOS E OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS , COM BASE NA VARIAÇÃO DE REFERENCIA DE PREÇOS -URP

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO DE 1989-1991

APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA 1989 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 4º , PROJETO DE LEI Nº 33/ 88 , DE 01/09/88

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CZ$ 28.000.000,00 (VINTE E OITO MILHÕES DE CRUZADOS).

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CZ$ 28.671.000,00 (VINTE E OITO MILHÕES, SEICENTOS E SETENTA E UM MIL CRUZADOS).

QUE REAJUSTA SALÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS

QUE REAJUSTA SALÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS

QUE DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO LIMITE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 797/87 , DE 20/11/1987, ARTIGO 4º

QUE ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 824/88 DE 25 DE MAIO DE 1988

QUE COMPLEMENTA O REAJUSTE DE AUMENTO DE SALARIO DE SERVIDOR MUNICIPÁL

QUE REAJUSTA SALÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DO INTERIOR

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA , POR DOAÇÃO Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - C.D.H

QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS

QUE REAJUSTA SALÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA EM CONSORCIO INTERMUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

QUE REAJUSTA SALÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS