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atos encontrados
Nº 482020
Decreto
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Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Que designa novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, conforme Lei Municipal nº 1.459, de 16 de setembro de 2008, e dá outras providências).
Nº 46/2020
Decreto
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Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Boraceia, denominada de “Quarentena Responsável”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
Nº 472020
Decreto
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Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 2239/2020
Lei Complementar
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Data:
07/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM 22.01 DO ANEXO I, DA TABELA I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2052/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
Nº 45/2020
Decreto
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Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
DECRETA PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA
Nº 432020
Decreto
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Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Boraceia, denominada de “Quarentena Consciente”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
Nº 442020
Decreto
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Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 44/2020
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 412020
Decreto
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Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Boraceia, denominada de “Quarentena Consciente”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
Nº 422020
Decreto
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Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 41/2020
Decreto
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Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Boraceia, denominada "Quarentena Consciente"
Nº 382020
Decreto
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Data:
02/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS)
Nº 392020
Decreto
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Data:
02/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 24 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020
Nº 402020
Decreto
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Data:
02/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 40/2020
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 372020
Decreto
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Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão para discutir e elaborar normas e diretrizes visando a flexibilização do funcionamento do comércio no período de combate e prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19).
Nº 352020
Decreto
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Data:
27/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de vencimento de tributos e dá outras providências.
Nº 362020
Decreto
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Data:
27/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta adesão ao PACTO REGIONAL firmado entre os municípios integrantes da Região Administrativa de Bauru, para enfrentamento da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus).
Nº 35/2020
Decreto
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Data:
27/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de vencimento de tributos e dá outras providências
Nº 322020
Decreto
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Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO DIA DAS MÃES.
Nº 332020
Decreto
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Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA NO MUNICÍPIO DE BORACÉIA.
Nº 342020
Decreto
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Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE HORAS EM FAVOR DO EMPREGADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32/2020
Decreto
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Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO DIA DAS MÃES
Nº 33/2020
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA NO MUNICÍPIO DE BORACÉIA
Nº 34/2020
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE HORAS EM FAVOR DO EMPREGADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 272020
Decreto
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Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 282020
Decreto
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Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 292020
Decreto
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Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 302020
Decreto
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Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 312020
Decreto
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Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 27/2020
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 28/2020
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 29/2020
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 30/2020
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 31/2020
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 252020
Decreto
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Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO)
Nº 262020
Decreto
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Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO)
Nº 25/2020
Decreto
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Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO
Nº 26/2020
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO
Nº 232020
Decreto
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Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convênio de cooperação intermunicipal, em caráter emergencial, e dá outras providências. MARCOS VINICIO BILANCIERI, Prefeito Municipal de Boraceia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições;
Nº 242020
Decreto
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Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convênio de cooperação intermunicipal, em caráter emergencial, e dá outras providências.
Nº 23/2020
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio de cooperação intermunicipal, em caráter emergencial, e dá outras providências
Nº 24/2020
Decreto
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Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio de cooperação intermunicipal, em caráter emergencial, e dá outras providências
Nº 202020
Decreto
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Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas complementares aos decretos municipais n° 09/2020, 10/2020, 11/2020, 12/2020 e outras normas municipais vigentes, objetivando as medidas de proteção contra a pandemia da COVID-19 no Município de Boracéia e dá outras Providências.
Nº 20/2020
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas complementares aos decretos municipais n° 09/2020, 10/2020, 11/2020, 12/2020 e outras normas municipais vigentes, objetivando as medidas de proteção contra a pandemia da COVID-19 no Município de Boracéia e dá outras Providências
Nº 21/2020
Decreto
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Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente credito adicional
Nº 212020
Decreto
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Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 192020
Decreto
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Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE TRANSFERE O DIA DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA)
Nº 19/2020
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
QUE TRANSFERE O DIA DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA
Nº 162020
Decreto
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Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre adequação ao cronograma hierárquico no Paço Municipal do Município de Boracéia e dá outras Providência
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 09:00
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