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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 700.000 (SETECENTOS MIL CRUZEIROS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 8.555.780 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA CRUZEIROS).

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.

AUTORIZA PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COM O OBJETIVO DE DAR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EXCLUSIVO DA POPULAÇÃO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE 1 º GRAU

QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSÓCIO INTERMUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE DE CR$ 2.385.132 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E DOIS CRUZEIRO).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.258.191 (QUINZE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E NOVENTA E UM CRUZEIRO).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 6.000.000 (SEIS MILHÕES DE CRUZEIRO).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 15.300.000 (QUINHENTOS MILHÕES E TREZENTOS CRUZEIROS)

QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAL

QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 12.100.000 (DOZE MILHÕES E CEM MIL CRUZEIROS)

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.812.186 (4 MILHÕES, OITOCENTOS E DOZE MIL E CENTO E OITENTA E SEIS CRUZEIRO)

QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ITENS "B" E "D", DO ARTIGO 3 º DA LEI MUNICIPAL Nº 678/84, DE 07 DE AGOSTO DE 1984.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS)

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 11.182.795 (ONZE MILHÕES, CENTO E OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO CRUZEIROS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.390.000 (SETE MILHÕES TREZENTOS E NOVENTA MIL CRUZEIROS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000.000 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS).

QUE DISCIPLINA O PLANO DE EXPANSÃO URBANA

QUE AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO SENHOR GABRIEL ARANTES PEREIRA

QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

QUE DEMARCA O PERÍMETRO URBANO URBANO Nº 03 DE BORACEIA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.600.000 (TRÊS MILHÕES E SEICENTOS MIL CRUZEIRO

QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CONESP

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 6.000.000, (SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS)

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000.000 ( DEZ MILHÕES DE CRUZEIRO )

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ .500.000 (TREZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIRO.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MEDICA E PREVIDÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 9.949.772 (NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS CRUZEIROS).

CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 13.000.000 (TREZE MILHÕES DE CRUZEIROS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.000.000 QUATRO MILHÕES DE CRUZEIRO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 987.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL CRUZEIRO)

DÁ DENOMINAÇÃO DE "JULIO ROBERTO PADRO", AO MATADOURO MUNICIPAL

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, DIVERSAS ÁREAS DE TERRAS NECESSÁRIAS A CONSTRUÇÃO DA VIA DE ACESSO PAVIMENTADA, LIGANDO BORACEIA Á USINA HIDROELÉTRICA DE BARIRI

QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4 º DA LEI MUNICIPAL 645/83, 6 DE OUTUBRO DE 1983.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.000.000 2 MILHÃO DE CRUZEIRO

DISPÕE SOBRE OBRAS, SERVIÇOS E ALIENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A LOCAÇÃO DE PRÉDIO RESIDENCIAL

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 770.000,00 (SETECENTOS E SETENTA MIL CRUZEIROS

INSTITUE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL CRUZEIROS)

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL CRUZEIROS)

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 559.249,00 (QUINQUENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE CRUZEIROS)D

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.620.000,00 (UM MILHÃO, SEICENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS

ABRE CRÉDITO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.681.000,00 (UM MILHÕE, SEICENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE CRUZEIROS