AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$...

Legislação

Atualizado em: 16/01/2024 às 08h59

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 152018, 27 DE ABRIL DE 2018

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.006,22 (SETENTA E UM MIL, SEIS REAIS, VINTE E DOIS CENTAVOS) DESTINADO À APLICAÇÃO DO SALDO RESIDUAL DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NA FORMA DO ARTIGO 21, “CAPUT” E § 2.º DA LEI N.º 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 492026, 01 DE OUTUBRO DE 2026	(QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO).	01/10/2026
DECRETO Nº 482026, 01 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa e pedagógica da Coordenadoria Municipal de Educação de Boracéia para implementação, acompanhamento e monitoramento da Política Municipal de Alfabetização, e dá outras providências.	01/10/2026
DECRETO Nº 462026, 14 DE SETEMBRO DE 2026	“ESTABELECE OS PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE TÁXI (SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS) NO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, FIXA O NÚMERO DE AUTORIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	14/09/2026
DECRETO Nº 452026, 14 DE SETEMBRO DE 2026	Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização do Município de Boracéia e dá outras providências.	14/09/2026
LEI Nº 26292026, 09 DE SETEMBRO DE 2026	“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica”.	09/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume