Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 182008, 03 DE DEZEMBRO DE 2008 | ESTABELECE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICIPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/12/2008 |
DECRETO Nº 392004, 21 DE DEZEMBRO DE 2004 | ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/12/2004 |
DECRETO Nº 111996, 16 DE MAIO DE 1996 | dotações orçamentárias | 16/05/1996 |
DECRETO Nº 91996, 12 DE ABRIL DE 1996 | dotações orçamentárias | 12/04/1996 |
DECRETO Nº 71996, 12 DE MARÇO DE 1996 | dotações orçamentárias | 12/03/1996 |