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Atualizado em: 24/11/2023 às 13h35
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LEI Nº 2436/2023, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
alteração de artigo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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LEI Nº 25292025, 03 DE JUNHO DE 2025 (QUE ALTERA O QUADRO DE PROFESSOR PEB 1 – HORISTA). 03/06/2025
LEI Nº 25182025, 20 DE MAIO DE 2025 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROJETO QUE CONCEDE BOLSA DE ESTUDO AOS ALUNOS QUE VENHA A CURSAR NÍVEL SUPERIOR. 20/05/2025
DECRETO Nº 232025, 20 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BORACEIA – 2025. 20/05/2025
DECRETO Nº 222025, 20 DE MAIO DE 2025 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2528, DE 20 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÓE SOBRE BOLSA DE ESTUDO AOS ALUNOS QUE VENHA A CURAR NÍVEL SUPERIOR. 20/05/2025
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