(DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2337/2022, PARA A CRIAÇÃO E...

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Atualizado em: 08/06/2026 às 09h31

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LEI Nº 26132026, 19 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

(DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2337/2022, PARA A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 232026, 19 DE JUNHO DE 2026	“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica”.	19/06/2026
LEI Nº 26142026, 02 DE JUNHO DE 2026	EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer Concessão de uso de um imóvel abaixo descrito e dá outras providencias.	02/06/2026
LEI Nº 26122026, 19 DE MAIO DE 2026	“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica”.	19/05/2026
LEI Nº 26112026, 19 DE MAIO DE 2026	“Da nova redação ao § 1º do Artigo 2.º Lei Municipal n.º 2.452/2024”.	19/05/2026
LEI Nº 26112026, 19 DE MAIO DE 2026	“Da nova redação ao § 1º do Artigo 2.º Lei Municipal n.º 2.452/2024”.	19/05/2026

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