(CRIA O PROGRAMA PEDIDO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA P D V)

Legislação

Atualizado em: 04/03/2024 às 10h45

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI Nº 24612024, 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

(CRIA O PROGRAMA PEDIDO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA P D V)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 532025, 07 DE OUTUBRO DE 2025	(QUE ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO)	07/10/2025
DECRETO Nº 522025, 07 DE OUTUBRO DE 2025	“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica”.	07/10/2025
DECRETO Nº 522025, 07 DE OUTUBRO DE 2025	“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica”.	07/10/2025
DECRETO Nº 502025, 01 DE OUTUBRO DE 2025	Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa, a área/faixa de terra situada neste município de Boracéia, necessária à implantação do Coletor Tronco, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.	01/10/2025
DECRETO Nº 492025, 01 DE OUTUBRO DE 2025	Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa, a área/faixa de terra situada neste município de Boracéia, necessária à implantação do Coletor Tronco, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.	01/10/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume